DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09444220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 2 - TURURU/
CE, inscrita no CNPJ 07.957.514/0049-70, neste ato representada por seu DIRETOR Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24, IBICUITINGA/CE, neste ato representada pela Sr. JAMES DIAS
GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/28429, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2022/28429 e Termo de Participação nº2022/0017 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.091,50 MIL E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011106339030100000 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS, CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06350151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.709,00
(três mil setecentos e nove reais pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS,
CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08379203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,Município de Miraíma/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS NO ANO
LETIVO EM CURSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº008/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.983,00 (Três mil, novecentos e oitenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000-1059524 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRÉDSON
KENEDY MATIAS HENRIQUE,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-ALINE MESQUITA SOUSA 02-ANTÔNIA
JAQUELANE LINHARES CARNEIRO. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08636567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº43.171.786/0001-12,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.635,16 (Oitenta cinco mil, seiscentos trinta cinco reais e dezesseis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fran-
cisca Adriana Amaro de Lima,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ELISANGELA SOUSA DE SALES 02-VALDENISIO
ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ/MF
nº07.954.514/0394-12 , Beberibe-CE ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: ROMARIO PERREIRA
DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº39.281.714/0001-50,representado neste ato pelo Sr. Romario Pereira de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviços Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº2020/0008,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
13.104,00 (Treze mil, cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012204339039100000 - 11820 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Webster Guerreiro
Belmino,CONTRATADA-Romario Pereira de Freitas e TESTEMUNHAS 01-GLÓRIA ANGELICA BANDEIRA CHAVES 02-KATILENE SILVA DE
LIMA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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