DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262732/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO - CREDE 5 – Ibiapina/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: F 
DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº. 36.839.432/0001-38, Maracanaú/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr(a). Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR 
MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,3,4 
e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº2022/0016 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.609,73 (Cinco mil 
seiscentos e nove reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
20533903900651013000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizete Alves de Alcântara Pereira, 
CONTRATADA: Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1. Suelen Carla de Paiva Silva Costa, CONTRATADA: Maria Vilma Oliveira 
de Lima. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08011290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0625-8, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. ROSA GOMES 
DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº23/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25360 e Termo de Participação 
nº23/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.529,15 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e quinze centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT, CONTRATADA: Socorro 
Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. Luiz Claudio Pierre Monteiro, 2. Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09129758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: L DE OLIVEIRA 
NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02 e 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº15/2022 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será (120) cento e vinte dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,09 
(Hum mil novecentos e vinte e cinco reais e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011408339030273001- 7114. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joselino Nogueira da Cunha, 
CONTRATADA: Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724855/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MATIAS BECK,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/24604 e Termo 
de Participação nº27/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO., objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 
364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virgínia Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-JEANNE XAVIER DA COSTA 02-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08767939/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO,Município de Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02,neste ato representada por sua Diretora, Nereida Brito Lopes 
CONTRATADA: UPPE PRODUTORA E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 42.631.102/0001-55 ,representada neste ato por Daniel Araújo 
Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO de Nº 13 tem por objetivo a Prestação de Serviço de Festividades e Homenagens em favor da Escola de 
Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/25511 Termo de Participação 
Nº 09/2022 respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco ) dias a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação do serviço , objeto do presente Contrato, será