DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da Publicação em D.O.E., conforme cronograma de Entrega.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.400,00 ( seis mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nereida Brito 
Lopes,CONTRATADA-Daniel Araújo Pontes e TESTEMUNHAS 01-Maria Leni Rodrigues Torres 02-Lenira Rodrigues. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00916454/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0464-60- CREDE 
06 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: ARILIA FRIO 
SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede à rua Bragança, nº1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.545-
282, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº20220014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2022 e Termo de Participação nº20220014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 ( Oitocentos e quarenta e nove reais ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533807/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR DOURADO - CNPJ/MF - 07.954.514/0471-99 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: AGILTECH 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.841.058/0001-45, com sede à Rua(Av), 4, nº70, Bairro Conj. Lot. Arvoredo , CEP: 60752-
340, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de reparos em Portão de Ferro da entrada principal da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25974 e Termo de Participação 
nº2022/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 501,00 (quinhentos e um reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE -ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08725845/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XXII - CNPJ/MF -07.954.514/0444-16- 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhãesnº273 , Bairro: Benfica, Município 
Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo Sr,AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) 
Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (340) trezentos e quarenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.929,86 (Hum 
mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLADEENSINOMÉDIOPROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 
- Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0218-07 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂN-
GELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, 
inscrita no CNPJ sobn.º39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDAAGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educaçãobásicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordocomachamada pública nº02/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das ResoluçõesdoFNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Públicanº02/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.614,80 (quatorze mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO 
ROCHA CONTRATADA - JUVÊNCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - JANIERI DE 
SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08604045/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ 
sob nº30.452.180/0001-03 - Município lbicuitinga/CE - representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Souza Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL