DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E 
FORMA DE PAGAMENTO O valor global deste contrato é de R$ 535,60 ( Quinhentos e Trinta e Cinco reais e Sessenta centavos ), a ser pago SOMENTE 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº025/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 
(Sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 535,60 ( Quinhentos e Trinta e Cinco reais e Sessenta centavos ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903000.10000.30.00-3871. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira 
de Souza Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07165900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA 
- CREDE 18 - Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAE-
FARC, Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 , e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº002/2022 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 
28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita de Cassia Cordeiro, CONTRATADA: Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1. 
Janiclei Alves Miguel, 2. Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro - CREDE 2 - 
Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
CONCEICAO MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ nº24.325.496/0001-31, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. (a) Conceição Martins da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/27914 e 
Termo de Participação nº12/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.269,40 (Hum mil, duzentos e sessenta 
e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100
000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILNAR BARBOSA LUCAS, CONTRATADA: 
Conceição Martins da Silva e TESTEMUNHAS: 1. Fabiola Alves de Sousa, 2. Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07895526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. José William Matias Barros CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº43.171.786/0001-12, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Leandro Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.119,91 (cinco mil cento e dezenove 
reais e noventa e um centavos). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1-
11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José William Matias Barros, CONTRATADA: Leandro 
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1. Bruna Rafaela Pinto Carneiro, 2. Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01324705/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE 
MENEZES - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE QUEIROZ 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Andre Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DEMENEZES pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº2022/10144 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 267,93 (Duzentos e Sessenta e Sete 
Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE BALDUINO DE 
QUEIROZ, CONTRATADA: Andre Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 2. ANTONIO FERNANDO 
VIEIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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