DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08100250/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por por sua Coordenadora 
Escolar, Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DO SITIO MALHADA inscrito no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00, representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO 
FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública N° 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública N° 20220003 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.455,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA GOMES DE OLIVEIRA 
KUBERNAT CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Gildeni Mendes Cecílio 2 - Elaine Cristina 
Mendes de Sousa, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07634960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 
04 – Município de Granja/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-
40, representada neste ato pela Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL E CAFÉ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº8.666/93, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2022 FORO: GRANJA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 25.074,09 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ediana 
Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07635125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CREDE 
04 – Município de Granja/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
pelo Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.986.376/0001-04 
- Camocim - CE, representada neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.407,74 (dois mil quatrocentos e sete reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284482/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO - CREDE 04 - Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei 
Vasconcelos de Almada CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES, inscrita no CNPJ 47.117.319/0001-65, na cidade de Cruz-CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, em favor da EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja 
pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade cotação eletrônica nº2022/23642 e Termo de Participação 
20220016, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e 
suas alterações FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011105339039100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos 
de Almada CONTRATADA - Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues, 
Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃOPROFISSIONAL GUILHERME TELES 
GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro 
Viana Madeira Neto CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº25.091.453/0001-00, Tianguá/CE, representa do 
neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE PARA MANUTENÇÃODASESCOLAS - 
REFORMA DOS LABORATORIOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos 
encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014eLei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº19/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.488,19 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Dezenove Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA - Karol Rodrigues 
Neves e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ELDER ALVES FONTENELE 2 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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