DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09522263/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, estabelecida 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Bruna Sonir 
Lóssio Viera Holanda CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR ME inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza/CE , represen-
tado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo Participação no 2022/0021 que integra este instrumento, independente de 
transcrições. Constitui objeto deste contrato o serviço de Buffet/Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 2022/0021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/28652 e Termo de Participação nº2022/0021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 797,00 (Setecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342011803339039100000 -10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruna Sonir Lóssio 
Viera Holanda CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - KARINA ALVES LIMA MARISKAL 2 - RITA DE CASSIA DA SILVA 
LUNES, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09367772/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA 
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708- 
40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: WORD SOLUÇOES TECNOLOGICAS 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, CEP: 60764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 23/2022 e Termo de Participação nº2022/0023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 361,82 (Trezentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES 
LIMA CARDOSO 2 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04966503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0615-07, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar Sra. FRAN-
CISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. 
VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220016, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23811 e Termo de Participação nº20220016 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011801339039100000 - 764. . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISMARY CRUZ DE 
LIMA, CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1. ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, 2. IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 
18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02550970/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA 
PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514./0182-53, neste ato representada por sua Diretora Srª Rita Nilce Ribeiro 
de Almeida CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, representada neste ato pelo Sr Bruno 
Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL – SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS 
(SERVIÇOS DE PINTURA, REBOCO E APLICAÇÃO DE LIQUIBRILHO, na ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº05/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.092,01 (SETE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS 
E UM CENTAVO) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000.22.12.362.433.20111.05.339039.10000.0-7058. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rita Nilce Ribeiro de Almeida, CONTRATADA: Bruno Henrique 
Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1. ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA, 2. ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05988306/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 5 - Pires Ferreira/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº30.865.998/0001-58, Eusébio/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thalison Diogenes Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o SERVIÇO DE RECEPÇAO E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇAO DE BUFFET-JANTAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/17232 
e Termo de Participação nº20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de prestação do SERVIÇO DE RECEPÇAO E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇAO DE BUFFET- JANTAR, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,00 (Dois mil 
seiscentos e cinquenta e dois reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.
10000.0 10221 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA, 
CONTRATADA: Thalison Diogenes Dantas e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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