DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-IGOR LEANDRO DO 
NASCIMENTO 02-OSANA PASCIÊNCIA SOARES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08879362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENESES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sra. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003.2022 o qual 
Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
003.2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.714,90 
( Sete Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira do Nascimento,CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
e TESTEMUNHAS 01-DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA 02-NAYARA LYNE SILVA SOUSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07562063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no 
CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual Fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,65 (hum mil duzentos e setenta 
reais e sessenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,CONTRATADA-LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07406525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12,representado neste ato pela Sr. 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/002, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/002 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.998,95 (ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012103339030100000 - 832709– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
DJANINE MEDEIROS LEÃO,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-FABIANO PEREIRA DE FREITAS 
02-JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05746426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES – CREDE 07 - Caridade/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: BR 
CONSTRUÇOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, Município Canindé, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução dos serviços REFORMA DA 
COBERTA ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS, REFEITÓRIO, QUADRA ESPORTIVA BIBLIOTECA, AUDITÓRIO, 
SALAS 05,06 e 07, HALL DE ACESSO, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA E REFORMA DE ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2022 regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CARIDADE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA),, dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 247.229,25 (Duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e 
vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624331014910339039251001 - 123499. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva 
do Nascimento CONTRATADA - Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA 
MOURA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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