DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08042691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - 
Município de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA, CPF nº023.063.763-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2022, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/0003 FORO: 
ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,62 (mil cento e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000 - 1060303. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA - RAMOM GOMES DA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2 - PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08708320/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO - CREDE 05 - Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66 - neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº35.764.462/0001-60, Tianguá - CE - representado neste ato pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220009 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.115,26 (Três mil, cento e quinze reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039100000 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO SÉRGIO MOURA DE ABREU FILHO e 
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 2 - Gleicy Souza da Silva, Fortaleza 13 de outubro 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09128689/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município de 
Carnaubal/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA- ME, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603./0001-02 - Município: TIANGUÁ-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº18/2022 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.803,03 (três mil oitocentos e três reais e três centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030273001 - 7166. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JANELEILA MARTINS DA SILVA 2 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO 
DA SILVA, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626632/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO - CREDE 5 - São Benedito/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GERARDO DAMASCENO CONTRATADA: R. 
N. COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, Sobral – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO 
FONTANA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA EM BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO – GLP P13 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220016 FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.596,00 (Três mil, quinhentos e noventa e seis reais ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 1059631. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ 
GERARDO DAMASCENO, CONTRATADA: ROBERTO FONTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. REGIANE MARQUES DE PAULO SOUSA, 
2. CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08070598/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO 
CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representada neste ato pelo Sr. Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA pertencente à jurisdição 
da CREDE 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22996 e Termo de Participação 22/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a