DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01989987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato 
representada por sua Coordenadora Geral, Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 
13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato peloa Sra. VANIA MARIA SERAFIM 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19059 e 
Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (Mil cento e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA 
- VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09270035/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município 
de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: serviço de manutenção, 
limpeza e higienização de 24 centrais de ar condicionado que variam de 9.000 btus a 36.000 btus, com material do fornecedor; serviço de manutenção 
corretiva de motor de 02 liquidiFicadores industriais, com material do fornecedor; serviço de manutenção corretiva e limpeza de um fogão industrial, com 
material do fornecedor; manutenção corretiva de 01 data show, marca EPSON, modelo EMP-S5, com reparo do botão power, com material do fornecedor; 
manutenção corretiva de 01 caixa de som, modelo CSR4000A/USB-SD, com reparo do volume, das entradas auxiliar e USB e troca do alto-falante twitter; 
serviço de manutenção corretiva da fonte elétrica interna de 01 impressora multifuncional Samsung, modelo SCX-3405W; manutenção corretiva de 01 
TV 42LG80FD, com material do fornecedor; manutenção corretiva de 01 Receiver UHF Wirelless ( aparelho de microfone sem fio) marca WALDMAN 
UHF- 301, com material do fornecedor. Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28370 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.639,00 (cinco mil e seiscentos e trinta nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - HELTON MESSIAS 
DE AGUIAR 2 - FRANCISCO RÔMULO COSTA FEITOSA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09241922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - 
CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Carlindo Bezerra da Silva 
CONTRATADA: DMITRI GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43,347,207/0001-40, Município de Iguatu - CE representado neste ato 
pelo(a) Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27672 e Termo de 
Participação nº 14/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.435,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - Dmitri 
Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz Nascimento 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07973977/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. (a) Francisco Tácio Monteiro Lima CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
22.041.662/0001-42, Município de Solonópole, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal 
n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°2022/13 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tácio Monteiro Lima CONTRATADA - Odilon Pinheiro da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 2 - BARBARA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de 
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09562656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 
nº 41.841.058/0001-45, representado neste ato pela Sr. Antônio Kaue Pereira de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PAISAGISMO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadualnº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 e Termo de Participação nº 2022/25 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da