DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.775,00 (CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Antônio Kaue Pereira
de Abreu e TESTEMUNHAS: 1 - Leticia Campos dos Santos 2 - Camila Bandeira Cunha, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08035792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20,Município Caucaia/CE,neste ato representada por seu Diretor, o
Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98,representado
neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PELO PERÍODO DE 04 MESES - SET A DEZ/2022, PARA FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA EEMTI PROFª IRACI PEREIRA DE
ALCÂNTARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 59.860,00 (Cinquenta
e Nove Mil Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122
2111010403339039207001 - 284537. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Valber Abreu da
Silva,CONTRATADA-Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS 01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA 02-FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza,
08 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532523/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 - representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, CAFÉ E ÁGUA MINERAL, a fim de atender as
necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I que integram esse instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações,
e, ainda, na Lei Federal nº 11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, FNDE, de 08.05.2020 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 998,90 (Novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 -
11889. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Osmar
Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza
13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09240276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE
06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA:
KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.863.207/0001-60, Maracanaú - CE, representada neste ato pela Sra. Catarina Maria dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MACRORREGIÃO DE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ. OBS:
INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO - FUMÊ PARA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO em favor da EEMTI Maria Menezes Cristino
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27682 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: COREAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fábio Gomes de Lima CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Albuquerque Teles 2 - Francisco
Neudo dos Santos Junior, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Município Granja/CE, representado neste ato pela Srª. Olin-
dina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.032,50 (Oito mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa
Neta e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04867750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE
5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-