DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei 
Complementar 147/2014 e suas alterações., e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 12/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.342,00 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho e TESTEMUNHAS: 
1. Jonas Pereira da Silva, 2. Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09087540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 
5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001- 38, Maracanaú - CE, Cep: 61.900-
415, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS 
– REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS). Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal no 8.666, de 
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações., e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 14/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
6.988,00 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues 
da Silva, CONTRATADA: Francisco Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1. Jonas Pereira da Silva, 2. Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09199918/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 8 - Ocara/CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TÉCIA CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: VERA BEZERRA FÉLIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. 
VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇO GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/27477 e Termo de Participação 20220027 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,90 (Um mil seiscentos e noventa reais e noventa pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 
04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA: VERA BEZERRA FÉLIX e TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 2. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09210563/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FIDELES DE MOURA - CREDE 6 - Santana do 
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu Diretor Geral Senhor JOEL GOMES DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: FREIRE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42, Caucaia/CE, representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220024, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27521 e Termo de Participação nº 20220024 FORO: Santana do Acaraú/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100
000 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOEL GOMES DO NASCIMENTO, CONTRATADA: 
FRANCISCO CRISTIANO FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Nacélio dos Santos, 2. Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 
21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09696253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HERMÍNIO BARROSO 
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual Fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.197,54 ( DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho, CONTRATADA: Danilo Morais da Silva e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09375678/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 2 - Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, neste ato representada por 
seu Diretor Geral Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47, 
Itapipoca/CE representado neste ato pelo Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de