DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            111
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
MATERIAL LABORATORIAL , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº:2022/28139 e Termo de Participação: 202200018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipo-
ca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 
291,92 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Onofre Fausto Melo Filho, CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Fábio Eufrásio de Sousa, 2. Maria 
Rayane Dos Santos Pire. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09332456/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - 
Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0229-51, neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JN QUÍMICA 
E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, Crato - CE, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS AMBIENTES DA EEM 
MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022, 
COEP 2022/28225 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 748,30 (setecentos e 
quarenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390
3900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FONSECA COSTA, 
CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 2. DIANA NARA DE SANTIAGO 
OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123571/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS 
em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2022, Termo de Participação: 20220027, 
(COEP) No 2022/28798, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado 
será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 5515. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-Luiz Gustavo da Silva Matos 
e TESTEMUNHAS 01-Ligia de Souza Nascimento Lopes 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050531/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, IGUATU/CE ,representada neste ato pelo 
(a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: AMANDA OLIVEIRA DA SILVA - CPF 082.201.263-45. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.951,56 (Sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-AMANDA 
OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ADAIZA GOMES DA SILVA 02-MATEUS RAMOM DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08882720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: F.A. RODRI-
GUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001- 40,representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL – SALDO 
DE ECONOMIA GERADA PORTARIA 448/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de 
Publicação nº 2022/25993 e Edital de Convite nº 20220009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,41 (OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1
0000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRA-
TADA-CÍCERO ALVES PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Talisse Avelino de Sousa Freire 02-Andson da Silva Ferreira. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***