DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08821640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS,Município de Crato - CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-8,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES DE 
OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 31/2022 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25660 e Termo de Participação nº 31/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.599,00 (sete mil, quinhentos e noventa e nove 
reais) pagos em CIONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000
.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT,-
CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-Luiz Claudio Pierre Monteiro 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02904470/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ACE ASSESSORA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n9 11.977.190/0001-18,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO 
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n9 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n9 2022/10983 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual 
n9 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 02-MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09047387/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47,Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de 
Sousa Almeida CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,neste ato 
representada pelo Sra. Cristiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modali-
dade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 10/2022 e COEP n° 2022/28147 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 929,00 (Novecentos e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903910.0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Paz Martins de Sousa Almeida,CONTRATADA-Cristiane Vieira Rodrigues Leal e 
TESTEMUNHAS 01-Hila Maria Rodrigues Bernardes 02-Solange Maria Pitombeira de Lima. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA,Município de Orós/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pela Sr 
JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/27778 e Termo de Participação nº 26/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Orós/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.988,00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741 . DATA DA 
ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-
-JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS 01-JOSE C. CARVALHO 02-JOSÉ AIRTON RODRIGUES BARBOSA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44,neste ato 
representada por seu Diretor, Sr. FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pela Sra. ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 13488/2022 e Termo de Participação nº 12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.040,00 (SEIS MIL E QUARENTA REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CLAÚDIO COSTA DE FREITAS,CONTRATADA-ANTONIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-Gleidiane Monteiro de Brito 02-Gilson Caminha Sousa. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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