DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08518190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Muni-
cípio de JUCÁS/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: M.
DA C. FÉLIX DIGITAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72,representado neste ato pelo Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.185,00 (UM MIL CENTO OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 – 741 . DATA DA ASSINATURA: 07 de OUTUBRO de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiz Nogueira de Souza,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 01-JOANA ALICE GOMES
MARTINS 02-KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07313080/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM CAMILO BRASILIENSE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0068-32 - CREDE 08 - no Município de Redenção, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Silvanira
Costa da Silva CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00,
Município de Caucaia - neste ato representada pelo Sr. OTON FERNENDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, na EEM CAMILO BRASILIENSE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 326.294,21
(trezentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014707449051251001 - 122107. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA - Oton Fernedes Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA KERCIA FELIX DE
LIMA 2 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09392017/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora GeraL Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: MARTA ROCHELE S CHAGAS PINHEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 06.880.740/0001-46, Limoeiro do Norte/CE,
representado neste ato pela Senhora MARTA ROCHELE SARAIVA CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 17/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.238,56 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: MARTA ROCHELE
SARAIVA CHAGAS PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 18 de
outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08871108/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
- CREDE 3 - Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu Diretor Geral Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sr.ª. Karine Da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP 2022/25881 Termo de Participação 20220011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos
jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 12.068,10 (Doze mil e sessenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 – 11889. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Maria do Socorro Freire Pessoa, CONTRATADA: Karine Da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Dorian de Vasconcelos, 2. Aparecida Silva
Vasconcelos. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09229159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS
- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LÚCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza - Ce – CEP 607.500-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE.