DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.490,00 (MIL QUATRO CENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LÚCIA HELENA 
GOMES PRATA, CONTRATADA: Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1. LILIAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 2. 
ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08978859/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CREDE: 
03 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: 
M. GLEICIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros Pessoa Jurídica – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BÉNS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta 
Convite nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11. 947/2009, bem como com fundamento 
na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.062,00 (MIL E SESSENTA E DOIS REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.10000.0 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 
11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Joceli de Araújo, CONTRATADA: MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMU-
NHAS: 1. Raimundo Carneiro da Guia, 2. Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09202986/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE 
3 - Marco/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME , inscrita no CNPJ sob n° 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, Edital: 20220003, 
Certidão de Publicação N o 2022/27484 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.591,00 (catorze mil quinhentos e noventa e um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012205339039100000 5515. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IRLANA DIVIA BALDUINO 
DO NASCIMENTO, CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Ligia de Souza Nascimento Lopes, 2. Tiago Fonteles de Araújo. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09327290/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, 
estabelecida a Rua INÁCIO MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-
72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO 
CONTRATADA: R N ESTÁCIO FILHO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09162229/0001-05, com sede na Rua Raimundo Alves, nº 2448, Município: 
Russas – CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Lagoinha/Quixeré– CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, 
objeto do presente Contrato, será 280 (duzentos e oitenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 562,28 ( Quinhentos 
e sessenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO CONTRATANTE RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JURANDIR RODRIGUES 
DE MORAES 2.MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09373730/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUCIA BALTAZAR COSTA, estabelecida à Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce, Telefone 
(088) 9972-7052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.335.040/0001-50, com sede à Rua JOSE CARLOS SAMPAIO, Nº 382 centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu, Ceará, representado neste ato 
pelo Sr. Francisca Luciana Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO em favor 
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 
7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.287,70 (dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030100000 - 3794. DATA DA ASSINATURA: 04 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA 2.KILVIA JESILA FREIRE COSTA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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