DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008540837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
estabelecida a Rua Professor Edgard de Arruda, Nº1683, Bairro Henrique Jorge, cep 60.510-35, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015959 inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada por seu(sua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Eliene
Sales Andrade CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloisio Viana
Moreira, nº 50, CEP 62.680- 000, bairro: Centro, município de Paracuru/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO – CAIC RGC, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de Participação nº 2022/0024 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 199,00 ( CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade CONTRA-
TANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIA XAVIER MENESES 2MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA.
Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09373624/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA, estabelecida à Rua Gonçalves Pereira Nº 1213, Bairro Luiz Alves de Freitas, Município de Limoeiro do Norte/Ce,
Telefone (088) 9972-7052, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
21.144.904/0001-60, com sede à Rua SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, Nº 2500,loja 01, Vila Ellery, CEP:60320-504, Fortaleza, Ceará, representado
neste ato pelo Sr. Sandra Regina Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.744,00 (um mil e setecentos e quarenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030100000
- 3794. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATANTE Sandra Regina Gondim da Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA DO SOCORRO NORONHA MAIA 2.KILVIA JESILA FREIRE COSTA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: PANI-
FICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001- 60, com sede à Rua Inácio Mendes, 2179,
Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, representado neste ato pelo Senhor JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições, valores e quantitativos en- contram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17 e 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple- mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 21/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (Sete
mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATANTE JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da
Silva. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07542194/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AUTON ARAGÃO - CREDE 5 - IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: AGROPECU-
ÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ - LTDA, CNPJ: 35.202.279/0001-70, representada pelo agricultor
JACINTO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0002/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220
(Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,81 (Um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e
um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO CÉSAR MARTINS TORRES, CONTRATADA: JACINTO
SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVE, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01696947/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob n 36.839.432/0001-38, Maracanaú -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Domingos De Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA
JURIDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022