DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307040/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZER-
RA,Município de Jucás/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: 
JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.556.380/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Jonas Alves de Oliveira 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.914,72 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.2
7301.1 3783. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro,CONTRATADA-Jonas Alves 
de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS 01-MARIA GICELIA ALVES DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09260188/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, Município de CANINDÉ/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR Geral, Sr.(a) 
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MAURA VIANA CUNHA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.209.564/0001- 00,representada 
neste ato pela Sra. MAURA VIANA CUNHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER 
LOGÍSTICA DE EVENTOS/FORMAÇÃO REALIZADO PELA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01: Itens 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará (D.O.E). . VALOR GLOBAL: R$ 21.546,00 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.10.339039.20700.1 516258 22100022.12.361.431.10121.10.339039.20700.1 485221 2210
0022.12.361.432.10127.10.339039.10000.0 486668 22100022.12.361.432.10132.10.339039.11000.0 10359. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-MAURA VIANA CUNHA e TESTEMUNHAS 
01-ARIEL SALES SOUSA 02-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224857/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 
5 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02, Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/013, celebram o presente Contrato N° 07/2022 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200(duzentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.342,15 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 - 1059631. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helton Souza Brito, CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1. 
Maria Erivalda Mendes de Souza, 2. Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MONSENHOR DOURADO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Sra. 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Paracuru - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29217 e Termo de Participação nº 2022/0017. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/29217 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos 
e noventa e sete reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: Aricia 
Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01944495/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 5 
- Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) HELTON SOUZA BRITO CONTRA-
TADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20, São Benedito/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0017/2022, celebram o presente Contrato Nº 06 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 
(Quatro mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110833903010 0000 
10362. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HELTON SOUZA BRITO, CONTRATADO: THEMES 
LINHARES CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1. Maria Erivalda Mendes de Souza, 2. Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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