DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.243,66 (três mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.10000.0 7095. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Ricardo de Aguiar, CONTRATADA: Francisco Domingos De Sousa Neto e TESTEMUNHAS: 1.
Paulo Ricardo Pereira de Castro, 2. Ramiro Sousa Costa. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 8 - Pacoti/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR COMPLEMEN-
TAÇÃO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0014 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.463,40 (Quarenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 – 1061668 e 22100022123624342012107339030273
001 – 11952 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rutênio Cleber Mendonça Vieira, CONTRATADA:
Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09740619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ,Município de
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 11 e
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.445,60 (Quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELISON
ALEXANDRE DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto
02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08949018/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE
MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73,Município Pacajus/CE,neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO
ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,neste ato
representada pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E
HOMENAGENS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa homenagear servidores desta unidade de ensino
através de festividades em datas comemorativas, de acordo como as orientações descritas no Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2022/28731, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,50 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. . DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO ALVES NOGUEIRA,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUCAR
e TESTEMUNHAS 01-GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 02-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08581258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-
04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA ,
inscrita no CNPJ 44.914.835/0001-22,representado neste ato pelo(a) Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/024, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25392 e Termo de Participação nº 2022/024, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 273,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 02-MARIA
DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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