DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES - CREDE 5 - Carnaubal/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS AGRICULTRES DO BAIRRO DO CRUZEIRO, Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.246.97/0001-61, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Ducarmo Ribeiro de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Carnaubal/C. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.741,25 (Dois mil, setecentos e quarenta 
e um reais e vinte cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100
000 – 1059631. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HELTON SOUZA BRITO, CONTRATADA: 
Ducarmo Ribeiro de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Maria Erivalda Mendes de Souza, 2. Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MONSENHOR DOURADO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora Sra. 
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 
24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de análise da qualidade da água na caixa d’água e cisterna da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28978 e Termo de Participação 
nº 2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 293,75 (duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 4 - 
Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, neste ato representada por sua Diretora Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: 
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES 16922557387 , inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Elétrico - Saldo 
para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27570 e Termo de Participação nº 15/2022 
FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, CONTRATADA: Francisco Wellington Nobrega Fernandes e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ Nº 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.149.100/0001- 59, FORTALEZA/CE. Representada 
neste ato pela Senhora CHRISTIANE VIERIA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de 
Buffet, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0029, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0029 e Termo de Participação nº 2022/0029 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CHRISTIAN MOREIRA DE 
SOUZA, CONTRATADA: CHRISTIANE VIERIA RODRIGUES LEAL e TESTEMUNHAS: 1. FABIANA BATISTA PASSOS, 2. KATIA VITOR DE 
SOUSA ROCHA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 4 - 
URUOCA-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, neste ato representada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRA-
TADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. 
Sandra Regia Gondim da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Laboratorial para suprir as necessidades da 
E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27746 e Termo de Participação nº 16/2022 FORO: URUOCA-CE. VIGÊNCIA: 
. O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.255,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO, CONTRATADA: Sandra Regia Gondim da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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