DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657860/2022
CONTRATANTE: O Estado do através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA - SEFOR I - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. a) Luiz Carlos Saldanha
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRAFO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea a” da Lei n° .666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 006/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio
Enis do Nascimento, CONTRATADA: Luiz Carlos Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09657630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato r ep res ent ad a por seu( sua ) Di retor ( a) Geral Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação
no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 33.698,40 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA:
7 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Enis do Nascimento, CONTRATADA: José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09247734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras - CREDE 11 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVI-
DUAL SR. VICENTE BELISÁRIO NETO, Nova Olinda/CE, neste ato representado por Vicente Belisário Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual Fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO:
Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.952,70 (dezenove mil, novecentos e cinquenta dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA: Vicente Belisário Neto e TESTEMUNHAS: Antonio Marcos
Ferreira De Oliveira, 2. Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09056882/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabele-
cida a Rua José Sabino Mendes, Nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor da Unidade Escolar, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA:
ROMARIO PEREIRA DE FREITAS inscrita no CNPJ sob Nº 39.281.714/0001-50, com sede ao Sitio Jardim s/n ,Bairro: Jardim, Fortim - CE representada
neste ato pelo Sr. Romario Pereira De Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção da escola para dá uma melhor visibilidade
e ofertar maior conforto e segurança em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 018/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setem- bro de 2006 FORO: Flores, Russas Ceará. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto do presente Contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços..
VALOR GLOBAL: R$ 1.498,00 (mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Gilson Sales Mano CONTRATANTE Romario Pereira De Freitas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raimundo Paulino Neto 2.Terezinha de Jesus
Lima Moreira. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, estabelecida a Rua Monse-
nhor Furtado, nº 757, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 3101-2208, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra, Juscilene França Veras CONTRATADA: THAIS DE SA
TOJAL LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 34.293.772/0001-80, com sede à Rua(Av) Maria Gomes de Sá , 2189 Casa 03 Aracapé - Município de Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thais de Sa Tojal Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corre-
tiva e Preventiva em Ar Condicionado – Seis Aparelhos de Ar Condicionado com potências de 24.000btus e 30.000btus, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
08/2022 e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.098,00 (um mil, noventa e oito reais) pagos
em CONFORMIDDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Juscilene França Veras CONTRATANTE Thais de Sa Tojal Lopes CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Maria Nelda Viana Almeida Arnaldo 2Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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