DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores
e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 19, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 21/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.534,80 (Trinta
e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Nogueira da
Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06554822/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida a Rua
Francisco Almeida, nº 940, Bairro Presidente Vargas, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101 30 74, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15_,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, com sede à Rua GOVER-
NADOR JOAO CARLOS , nº 53, Bairro SERRINHA , Município de Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sra FATIMA JULIANA MESQUITA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA nº 009/2022 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4,806,77 ( quatro mil oitocentos e seis reais
e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRATANTE
FATIMA JULIANA MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDIR M. DA SILVA NETO 2TANIA MARIA DE SOUZA DINIZ. Fortaleza
18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08899894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobri-
nho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES, inscrita
no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, com sede à Rua Jose Claudio de Melo , Nº 860, Bairro Caatinguinha, Município de Jaguaruana- CE, CEP 62.810-000,
representado neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: Jaguaruana – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.905,00 (dezesseis mil e novecentos
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339030100
000 - 10340. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula CONTRATANTE GABRIEL MAIA PONTES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Luzia Neide de Carvalho Lopes 2Daniel Jefferson Maia. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09158634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)34181281, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS
E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, com sede à Av.Waldir Diogo, no 246-B, Bairro Novo Mondubin, Município Forta-
leza-Ce, CEP 60.764-020 representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em
manutenção e conservação de maquinas e equipamentos, na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, – que
integram este instrumento independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação
Eletrônica 2022/27661 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 974,20 (novecentos e setenta
e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201
2204339039100000 - 118. DATA DA ASSINATURA: 20 de 04 de outubro 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula CONTRATANTE Socorro
Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Daniel Jefferson Maia 2Samara Eugênio da Silva. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09151230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pintona CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780 - Bonsucesso, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO - ARACATI - CE cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2002/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2022
e Termo de Participação nº 20220009 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 362,55 (trezentos e sessenta e dois reais