DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06603343/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER estabelecida a Rua Rui Barbosa nº 468 Bairro SANTA
TEREZA, Municipio de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1101, inscrita no CNPJ/M n° 07.954.514/0593-67- daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Cel.
Fausto Guimaraes Nº 35 , Bairro PIRAJA, Município JUAZEIRO DO NORTE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02,
03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Juazeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.048,50 ( Dezesseis Mil,
Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011401339030273001 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS
QUEIROZ CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA VIEIRA DA SILVA 2NATA-
LICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580816/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA:
MARCOS ANTÔNIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, com sede à rua Célio Santiago, 706, Bairro Centro, Limoeiro do Norte
– CE, CEP: 62.930-000, representada neste ato pelo senhor Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PRO- GRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se
detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 21/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.427,00 (Três mil, quatrocentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE Marcos Antônio Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia
Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08647836/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, estabelecida a Rua 916, S/N, 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5960, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.033.349/0001-16, com sede na Rua Eunice, nº 168, Bairro:
Paupina, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.872-645, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação n° 2022/25478, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 22/2022 e COEP n° 2022/25478 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.430,00 (Dois mil quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE JAMAL MAIA BUCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO 2 MARIA ANDREA SOARES DE LIMA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08920370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: AGILTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 41.841058/0001-45 com sede à Rua 4, Conjunto Arvoredo nº 70, letra A Bairro: Mondubim, Município de FORTALEZA/ CE,
CEP: 60.752.340, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDCA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26486
e Termo de Participação nº 2022/0023 FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (HUM
MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEILA SOCORRO SALES GAMA
CONTRATANTE ANTONIO KAUE PEREIRA DE ABREU CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1OLGA MARIA CASTRO E SOUSA 2ALEXANDRA
DE VASCONCELOS FEITOSA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09580727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: T M
OLIVEIRA XAVIER – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.318.039/0001-45, com sede à Rua Míxico Nonato, Nº 175 – Bairro José Simões, Município de
Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, representado neste ato pela Senhora TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO
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