DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000
.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pintona
CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos Contratado e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 18
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08858659/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida a Rua Adolfo Moreira de Carvalho, Nº 01, Bairro Edson Queiroz, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)
3101.2171, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 nº 35-A Bairro Conjunto Ceará CEP 60.533-050, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/20 e Certidão de Cadastramento nº 2022/25802, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco dias)
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento que será emitida após a publicação do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.081,71 (Hum mil e
oitenta e um reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
ALMEIDA CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANCA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2JOSÉ
VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09151150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede na Rua Gomes Passos, nº 447 – Bairro
– Alvaro Weyne, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 009/2022 e Termo de Participação nº 20220009 FORO: Aracati – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.179,00 (hum mil,
cento e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000
.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 29 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto
CONTRATANTE Francisco Wellington Nobrega Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula
Brauna. Fortaleza 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09539085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA:
F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2022, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.562,50 (Três
Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 , Código reduzido: 832709, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE OLIVEIRA CHAVES, 02 - RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA. Fortaleza,
21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08822158/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA:
ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,E 6... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.541,00 (Treze
Mil Quinhentos e Quarenta e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342012103339030100000 , Código reduzido: 832709, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Emerson dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA, 02 - LIDIANE OLIVEIRA CHAVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***