DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REJANE 
CHAVES CAMPOS, 02 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08657777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK , FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA 
VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, situado à Rua EST-DA-URUCU-
-TUBA, S/N, inscrita no C NPJ sob n.º 43.171.78610001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, 
o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 02/2022, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.515,66 (onze mil quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 832709 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILA-
GRAN PNHEIRO - CONTRATANTE, LEANDRO DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:| 01- JEANE XAVIER DA COSTA, 
02 - GLAUBER PESSOA ARAUJO. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07413289/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no 
CNPJ sob n.° 43.171.7860001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)LEANDRO DEABREU BASTOS. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° , o qual Fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, 
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do ENDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 70.891,00 (Setenta mil, oitocentos e noventa e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE, LEANDRO DEABREU 
BASTOS - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 02 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 
21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09208259/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 21/2022, com certidão de publicação 2022/27500 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$ 2.759,00 (DOIS 
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA DO DESTERRO MOURA SILVA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ DKARTT OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08827540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: 
F. G. A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2022, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,4, 5, E 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,03 
(Dois Mil Novecentos e Oitenta Reais e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030273001, Código reduzido: 11901, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDIANE OLIVEIRA CHAVES, RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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