DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08893225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, Município de 
Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 006.482.248-64. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 040/2022 o qual Fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 040/2022 
FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D. O. E... VALOR GLOBAL: R$ 3.010,42 (três mil e dez reais e quarenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030273001 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, EDUARDO FERREIRA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio, 02 - José Igor Biserra Barros. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09377727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, 
CREDE 15 Tauá /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, 
representado neste ato pelo Sr MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COMPLEMENTO MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.597,17 (Sete mil, 
quinhentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1. - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE, MARCOS ALCANTARA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima, 02 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08499837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers 
Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 06/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 6/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.577,00 (mil quinhentos e setenta 
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100
000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogers 
Sousa de Oliveira - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA 
SILVA, 02 - FRANCISCA DE FATIMA A. V. SILVA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09677313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487.0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2022 , o 
qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n°02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.333,34 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA 
ALMEIDA - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA, 
WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08916551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01-02-03-08-13-15-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.633,55 (quinze mil seiscentos