DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09727205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, CREDE 8 - Redenção/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF nº 868.456.593-20. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 
, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.117,20 (sete mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 – 7164 e 22100022.12.362.433.2
0114.07.339030.10000.0 – 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE, Antonio Joaquim de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
LUZILANE DA SILVA GOMES, 02- JHEYMISON PEREIRA VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08079293/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP 
JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0043, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22794 e Termo de Participação nº 2022/0043 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA. Fortakleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09389415/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, 
CREDE 18 - Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO 
CONTRATADA: RITA BOTELHO DA CUNHA, CPF: 194.763.373-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 25.257,62 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839 / 22100022123624342012102339030273001 – 11950 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO 
PLÁCIDO - CONTRATANTE, RITA BOTELHO DA CUNHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA, 
02 - MARIA SOCORRO LUCENA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08657440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, REDENÇÃO/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva CONTRATADA: GLEISON VICTOR ANDRADE BARROS, CPF nº 949.538.563-68. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o 
qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/22022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 – 7164 e 22100022.12.362.433.20114.07.339030.1000
0.0 – 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria 
Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE, Gleison Victor Andrade Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUZILANE DA SILVA 
GOMES, 02- JHEYMISON PEREIRA VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09561927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, CREDE 8- Baturité/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA, CONTRATADA: UBR 
COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo 
Sra. CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA DO APORTE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, com item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28779 e Termo de Participação 2022/22 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.498,00 (SETE MIL QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011107339039100000 5377. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRA-
TANTE, CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Revania Cabral Lopes, 02 - Roberto Claudio Moreira dos 
Santos. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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