DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07523734/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JONHSON, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-
88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (Hum mil e oitocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIANA SALES DE SOUSA, 02 - GERALDO FERNANDO DA ROCHA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09389296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, 
CREDE 18 - Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: DANIELA FERNANDES DA SILVA MATOS, CPF: 055.906.363-61. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20220002, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20220002 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.412,09 (quinze mil, quatrocentos e doze reais e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839 / 2210
0022123624342012102339030273001 – 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE, DANIELA FERNANDES DA SILVA MATOS - CONTRATATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- DANIEL VIEIRA FURTADO, 02- ANTONIO EMANOEL BRAGA CANDIDO. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07621230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CREDE 8 
- OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Máquinas – Manu-
tenção Corretiva e Preventiva em Ar Condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: OCARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.533,00 (Mil, quinhentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039100000 – 5377.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE, Glereston Teles da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ LOPES, FRANCISCO 
FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09388907/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA, 
CREDE 18- Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO 
CONTRATADA: MICAELE PEREIRA SILVESTRE, CPF: 031.526.583-38. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual Fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: SABOEIRO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.086,31 (trinta e oito mil, oitenta e seis reais e trinta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839 / 22100022123624342012102339030273001 – 11950 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO 
PLÁCIDO - CONTRATANTE, MICAELE PEREIRA SILVESTRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA ZENILDA DE SOUSA MELO, 
02 - MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07897782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, CREDE 8 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: 
JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA, CPF Nº 738.290.483-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (Duzentos) Dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.605,44 (Oito Mil Seis-
centos e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.339030.10000.0 - 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE, JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Diana Maria Bernardino Pereira, 02 - Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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