DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09772146/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CREDE 8- Ocara/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0789-06- neste ato representada por seu( sua ) Diretor( a ) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: ANA IZABELLE DE 
LIMA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.323,97 (Três mil, trezentos e 
vinte e três reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011407339030100000 – 1060303 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRATANTE., Ana Izabelle de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TEREZA BRAZ 
LOPES, 02 - FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07900937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, CREDE 
8 - Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE 
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(aporte complementar), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) contado a 
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trzentos e sessenta 
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.020,78 (Vinte e três mil, vinte reais e setenta e oito centavos), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 – 1061668 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales 
Farias - CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09671013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/14456 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatro-
centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.1
0.339039.10000.0 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Jesus 
Albino Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIEL SALES SOUSA, 02 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 
17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01692208/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8- Aratuba/
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: SINELDA 
EUFRASIO SILVA, inscrito no CPF sob n.º 784.401.653-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: ARATUBE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.895,20 (quatorze 
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011407339030273001 - 7164, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE, Sinelda Eufrasio Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria 
Oliveira Dos Santos, 02 - Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08223866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JULIA GIFFONI, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 003/2022, o qual Fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 135.856,27 
(Cento e trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL