DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Charlindo Corpe Nascimento , 02- Patryk Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03417140/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FÉLIX DE AZEVEDO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora, Sra, Juscilene França Veras CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção da Calcada da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 e Termo de Participação nº
20220011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Juscilene França Veras - CONTRATANTE, Odilon Pinheiro da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Nelda Viana
Almeida, 02- Arnaldo Maciel de Azevedo Melo Filho. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09242139/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/073-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de
Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.863.207/0001-60,
Representada neste ato pela Sra. CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de
Máquinas e Equipamentos da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este
instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0026 e Termo de Participação nº 2022/0026 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.879,00 (quatro mil oitocentos e setenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2022
SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, CATARINA MARIA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FABIANA BATISTA PASSOS, 02 - KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08463867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Coronel Matos Dourado, 1349, Planalto Pici, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31015078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0699-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado por seu , Sr. Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Fortaleza, representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Serviço de Terceiro, Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2022 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (Mil novecentos e oitenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE, Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patryk Deangelo
Magalhães Silva, 02 - : Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01738615/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora, Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS
CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001- 97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria T Braga. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza confecção de banner’s para a mostra da disciplina NTPPS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/29182 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 874,75 (oitocentos e setenta
e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA -
CONTRATANTE, Claudia Maria T Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES, 02 - LUCIANO DE SOUZA
VIEIRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09388257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thais de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 025/2022 e anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28309 e Termo de Participação
nº 2022/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data