DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/METROFOR/2022
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.. OBJETO: 
Contratação de seguro total para a frota de veículos automotores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da METROFOR FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.665,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em até 05 (cinco) dias úteis 
contados da data da apresentação da apólice de seguro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 044205 - Seguros de veículos, Funcional 
Programática: 08100004.26783.343.20126.15.339045.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte 
e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Carlos Eduardo Pinto de Souza pela GENTE SEGURADORA S.A.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA N°168/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES 
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição da COMISSÃO GESTORA DO 
PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, designada pela Portaria n° 174/2019, publicada 
no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2019, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
KÁTIA NEIDE COSTA GOMES
3001271-2
COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
THAÍS PINHEIRO FELIPE                     
30000129                   
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
MARIA DIAS CAVALCANTE
3000981-9
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NELCI GADELHA DE ALMEIDA
3001061-2
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
MARJORY MARA RODRIGUES O BEZERRA                            
3001392-3
ASSESSORA JURÍDICA
Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, de 21 outubro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°169/2022.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE – SEMA.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição do COMITÊ SETORIAL DE ACESSO 
À INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, designada pela Portaria n° 136/2021, publicada no Diário Oficial de 27 de outubro 
de 2021, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
THAÍS PINHEIRO FELIPE                     
30000129                   
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
MARJORY MARA RODRIGUES O BEZERRA                            
3001392-3
ASSESSORA JURÍDICA
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIS
33001251-8
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias e demais disposições em contrário. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, de 21 outubro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°170/2022.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar a composição do COMITÊ DE INTEGRIDADE, 
designada pela Portaria n° 100/2021, publicada no Diário Oficial de 03 de setembro de 2021, passando a ter a seguinte composição:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
MARIA DIAS CAVALCANTE
3000981-9
DIREÇÃO SUPERIOR
NELCI GADELHA DE ALMEIDA                                
3001061-2    
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
MARJORY MARA RODRIGUES O BEZERRA                            
3001392-3
ASSESSORA JURÍDICA
KÁTIA NEIDE COSTA GOMES
3001271-2
COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
THAÍS PINHEIRO FELIPE                     
3000012-9                   
ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
330012518
COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
VALÉRIA SANTOS BEZERRA
3001445-6
ASSESSORA ESPECIAL
Art 1° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEMA nº 100/2021, 
de 03 de setembro de 2021. 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) GOVERNADOR(A) DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 06498361/2022 - VIPROC, 
em conformidade com os arts. 1º e 2º, da Lei nº 17.404, de 09/03/21, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora RITA GOMES DO NASCI-
MENTO, Professora, matrícula nº 1215481X, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de Diretora da Sede Acadêmica 
da Flasco Brasil, sem ônus para a origem, a partir da data da publicação até 19/07/2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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