DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA CC 0006/2022-CEGÁS O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES-CA 04/20, de 04 de Março de 2020, RESOLVE DESIGNAR TAIANNY STERPHANNY LIMA DO 
VALE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-III, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Regulação e Tarifas , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0006/2022-CEGÁS O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com a RES-CA 04/20, de 04 de Março de 2020, RESOLVE NOMEAR TAIANNY STERPHANNY LIMA DO VALE, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIII, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/CEGÁS/2022
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA EIRELI (HENATEL 
CONSTRUTORA); V - ENDEREÇO: Rua São Leopoldo nº 631, bairro Ancuri, Cep: 60.874-170, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigo 71, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Artigo 81, § 1º, da Lei Federal nº 
13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente Administrativa com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS ; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo B - Planilha de Preços Unitários integrante do Contrato 012/CEGÁS/2022, visando acrescer e suprimir 
quantitativos de itens constantes da Planilha de Preços Unitários, com base no relatório técnico emitido pela Gerência de Engenharia. Prorrogar o prazo de 
execução dos serviços do Contrato nº 012/CEGÁS/2022, firmado em 08 de abril de 2022 ; IX - VALOR GLOBAL: 645.930,12 (seiscentos e quarenta e 
cinco mil novecentos e trinta reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo da execução dos serviços, objeto do contrato ora aditado, fica prorrogado 
por mais 2 (dois) meses contados a partir de 19/10/2022, com término previsto para 18/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas 
as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Francisco Holanda 
Sampaio (FHS).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº179/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa 04/2020, Art. 2º, LUCIANA M. BITAR CUNHA M. GIRÃO, 
Gerente de Empreendimentos Associados, para responder cumulativamente pelo Cargo de Gerente de Relacionamento de Mercado, em substituição ao titular, 
em virtude de férias, no período de 01.11.2022 a 15.11.2022, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 78/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LUBORTEC COMERCIAL 
LTDA ME. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
(METROFOR), Item 16, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos do METROFOR FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.967,52 (dez mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos 
em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08100
004.26.783.343.20126.15.336045.00.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte 
e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Roberto Borges pela LUBORTEC COMERCIAL LTDA ME.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 79/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ICDS TRADING LTDA. 
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR), 
Itens 09 e 10, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos do METROFOR FORO: Comarca de 
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.077,40 (um mil setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08100004.26.783.343.20126
.15.336045.00.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu de 
Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Isabel Cristina Domiciano da Silva pela ICDS TRADING LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 80/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: PLENA COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
(METROFOR), Grupo 01 (Itens 01 a 05), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos do METROFOR 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.809,60 (dezenove mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) 
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 
08100004.26.783.343.20126.15.336045.00.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Eliel Valadares de Oliveira pela PLENA COMÉRCIO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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