DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
137
MARIA JOSÉ DA SILVA
LAVADEIRO
401169-1-5
15,00
22
330,00
138
MARIA JUCILEIDE V. CRONEMBERGER
ORIENTADOR DE CÉLULA
300630-3-1
15,00
22
330,00
139
MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA
ATENDENTE  INFANTIL
401676-1-7
15,00
22
330,00
140
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
401704-1-3
15,00
14
210,00
141
MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
300576-1-9
15,00
22
330,00
142
MARIA SOCORRO DE BRITO
ATENDENTE INFANTIL
401243-1-4
15,00
22
330,00
143
MARIA VERÕNICA DOS SANTOS
ATENDENTE INFANTIL
500061-1-5
15,00
22
330,00
144
MARTA MARIA BRAGA SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300630-2-3
15,00
22
330,00
145
MARTA MARIA COSTA LACERDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300600-1-6
15,00
22
330,00
146
MARTA PEREIRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300557-1-3
15,00
22
330,00
147
MICHAEL WILLIAM SILVA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
300549-1-1
15,00
22
330,00
148
MIKELLY DE ALCÃNTARA FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300630-9-0
15,00
22
330,00
149
MILENA REGO CAVALCANTE PALHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300633-6-8
15,00
22
330,00
150
MOESIO MENDES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
300444-1-X
15,00
22
330,00
151
NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA
COORDENADOR
300001-2-9
15,00
22
330,00
152
PAULO CEUS MACHADO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
500015-1-2
15,00
22
330,00
153
PEDRO HENRIQUE BATISTA RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
401732-1-8
15,00
14
210,00
154
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
401797-1-2
15,00
22
330,00
155
PERGENTINO TAVARES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300529-1-9
15,00
14
210,00
156
RAIMUNDO ELIANDO SILVA  DE MENEZES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
200938-1-1
15,00
22
330,00
157
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE  INFANTIL
401080-1-7
15,00
22
330,00
158
REVILSON MAURO RODRIGUES DE LIMA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401711-1-8
15,00
14
210,00
159
RIBAMAR JOSÉ MUNIZ TORRES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200397-1-X
15,00
14
210,00
160
RINA MÁRCIA XAVIER DOS SANTOS
ORIENTADOR CÉLULA
300525-1-X
15,00
22
330,00
161
RITA MARIA GALVÃO DE ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
400959-1-8
15,00
22
330,00
162
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
202461-1-1
15,00
22
330,00
163
ROBERTO SÍLVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300374-1-3
15,00
22
330,00
164
ROGER RIBEIRO SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
300001-4-5
15,00
22
330,00
165
ROMÃO NUNES DE FRANÇA JÚNIOR
COORDENADOR
300000-7-2
15,00
22
330,00
166
RUY FERREIRA GONÇALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401755-1-2
15,00
22
330,00
167
SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE
ASSISTENTE TÉCNICO
300591-6-6
15,00
22
330,00
168
SARA CASTRO LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300000-8-0
15,00
22
330,00
169
SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
VIGIA
300642-1-6
15,00
14
210,00
170
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
500042-1-X
15,00
22
330,00
171
TAIANE ALVES DE LIMA
ORIENTADOR DE CÉLULA
300001-0-2
15,00
22
330,00
172
TÁNIA MARIA  CUNHA DA COSTA
ATENDENTE INFANTIL
400985-1-8
15,00
22
330,00
173
TARCÍSIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
15,00
14
210,00
174
TEREZA ARIANE MEDEIROS MARINHO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401507-1-4
15,00
22
330,00
175
TEREZINHA DE JESUS SOUZA
LAVADEIRO
401762-1-7
15,00
22
330,00
176
TIBERIO CÉSAR BURLAMAQUI
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200846-1-8
15,00
22
330,00
177
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
500020-1-2
15,00
14
210,00
178
VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405035-1-X
15,00
22
330,00
179
VÂNIA LÚCIA COSTA DIOGO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401778-1-7
15,00
22
330,00
180
VÂNIA NOBRE M.  FERNANDES ALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405036-1-7
15,00
22
330,00
181
VERA LÚCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
22
330,00
182
VICTOR BRENO DE OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300629-0-6
15,00
22
330,00
183
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
14
210,00
184
VITORIA EVELLYN ANDRADE GARCIA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300002-2-6
15,00
22
330,00
185
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
14
210,00
*** *** ***
PORTARIA Nº663/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e  na competência que  lhe foi outorgada através da Portaria N º 640/2019, datada de 04/12/2019 e publi-
cada no  Diário Oficial de 12/12/2019, e no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER 
DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES  relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de OUTUBRO e 
NOVEMBRO de 2022. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 25 de outubro 
de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº663/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Nº    
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
OUTUBRO
NOVEMBRO
01
JEFERSON FALCÃO LOPES
ORIENTADOR DE CÉLULA
300002-0-X
15,00
19
-
285,00
02
VITORIA EVELLYN ANDRADE GARCIA
SUPERVISOR NÚCLEO
300002-2-6
15,00
19
-
285,00
03
LIANA MARIA DE CASTRO BANDEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200829-1-7
15,00
-
20
300,00
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021 IG Nº1194357
PROCESSO Nº08945195/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, estabelecida na rua Monsenhor Salazar, nº 102, sala 201 – São João do Tauape – Fortaleza/CE; CEP nº 60.130-370, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES, celebram o presente Contrato, decorrente da 
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20210023/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 
3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei 
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes. OBJETO: O presente termo aditivo visa o acréscimo no valor de R$ 173.560,00 (cento e setenta e três mil, 
quinhentos e sessenta reais) correspondente a 24,83%, do valor contratado original do Contrato nº 129/2021, portanto, no limite legal exigido pela Lei Geral 
de Licitação, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA AS UNIDADES: INSTITUIÇÃO 
DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CASAS DA 
MULHER CEARENSE E CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS 
DO CEARÁ– PROARES III. VALOR: O valor do contrato acima será acrescido em razão da necessidade de aquisições de bens para suplementar a obra no 
valor de R$ 173.560,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta reais) correspondente a 24,83%; do valor contratado original, sem, no entanto, sofrer 
supressão, acima evidenciada a seguir: Número do Aditivo Valor Anterior Valor após Aditivo Acrescido 01 R$ 699.000,00 R$ 872.560,00 R$ 173.560,00 
24,83% Total R$ 699.000,00 R$ 872.560,00 R$ 173.560,00 24,83%. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições 
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Outubro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Leandro José Vieira Soares - ÁGIL COMÉRCIO 
E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2022.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***