DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº2022/616 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº05020530/2022, a partir de 19 de maio de 2022, à 
CAMILA RUFINO DE OLIVEIRA TAVARES, a qual foi nomeada para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº105, de 19 de maio de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/694 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta nos processos Nº07454546/2022 – 07619987/2022, a partir de 
01 de agosto de 2022, à MARIANA MAIA MARTINS EVANGELISTA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº153, do dia 27 de julho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/695 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº03518990/2022, a partir de 08 de abril de 2022, 
ao FERNANDO HOLANDA COSTA JUNIOR, o qual foi nomeado para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de 
Diretoria, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº077 do dia 08 de abril de 2022. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº03518990/2022, a partir de 08 de abril de 2022, à BRUNA MONIK MORAIS DE 
OLIVEIRA, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme 
Diário Oficial do Estado do Ceará Nº077 do dia 08 de abril de 2022. Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/696 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº03741222/2022, a partir de 13 de abril de 2022 
a 02 de junho de 2022, devido a sua exoneração, ao ALVARO CLAUDIO MAIA, o qual havia sido nomeado para cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº080, do dia 13 de abril de 2022. Art.2º. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº697/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº06899399/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora SHIRLEY KELLY BEDE 
BRUNO, matrícula Nº493465-1-4, que exerce ocupa o cargo de Médico/SES/Mestrado (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada 
nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E CINCO POR 
CENTO), sobre seu vencimento-base, instituída pelo Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual Nº14.238, de 10 de novembro de 2008, passando a referida gratifi-
cação, de acordo com os Arts. 8º e 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº270, de 30 de dezembro de 2021, a ter majoração de 45%(QUARENTA E 
CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, data que entrou em vigor esta norma, referente a Mestrado 
em Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, com vigência a partir de 14 de julho de 
2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº698/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 06061611/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor JORGE LUIS SILVA 
DE MESQUITA, matrícula Nº496191-1-1, que ocupa o cargo de Farmacêutico-Bioquímico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), 
lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, com atividades de plantão no serviço de Urgência e 
Emergência, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, inciso III, da Lei n.º 12.078, de 05 de março de 1993, com vigência a partir de 23 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/729 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº06772480/2022, a partir de 06 de julho de 2022, a 
CARLA RENATA PINHEIRO LIMA DE SABOIA OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR DE MAGALHAES MORAIS E SILVIA MARIA NEGREIROS 
BOMFIM SILVA, as quais foram nomeadas para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº138, do dia 06 de julho de 2022. Art. 2º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – 
GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº06772480/2022, a partir de 06 de julho de 2022, ao DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA, o 
qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, conforme Diário Oficial 
do Estado do Ceará Nº138, do dia 06 de julho de 2022. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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