DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº771/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº05905999/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor FABIO VIANA SANTOS, matrícula 
Nº491872-1-1 que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia ( Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotado nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO CENTRO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Tomografia Computadorizada com Ênfase em Protocolos Aplicáveis ao Radiodiagnóstico, com 
área de conhecimento em Ciências da Saúde, com vigência a partir de 22 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº772/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº11304357/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora VANIA MARIA NOBRE VIDAL 
SILVA, matrícula Nº491498-1-6, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Saúde Pública da Família e do Idoso, com vigência a partir de 25 de 
novembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº773/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs 
02643470/2021/10210480/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora 
EMILIA MARIA MATOS ROCHA, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº 496233-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, refe-
rente à Mestrado Profissional em Transplantes, Área de Concentração: Tecnologia em Transplantes de Órgãos, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 
de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 16 de março de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/779 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder 
a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº08543895/2022, a partir de 01 de setembro de 
2022, à JULIANA DE VASCONCELOS CRUZ DOURADO, a qual foi nomeada para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº176, do dia 30 de agosto de 2022. Art.2º. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº788/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº08388740/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora LIZE MARIA ALENCAR NOBRE, 
matrícula Nº107827-1-6, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES) lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU LESTE-192-CEARÁ, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR 
CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos 
do art.20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto Nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 24 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/794 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº08543925/2022, a partir de 01 de setembro de 2022, 
ao LUIZ GUILHERME PINHEIRO COSTA, o qual foi nomeado para cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº176, do dia 30 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/795 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº08626286/2022, a partir de 08 de agosto de 2022, 
ao CAIO GARCIA CORREIA SA CAVALCANTI, o qual foi nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretário 
Executivo Administrativo-Financeiro, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº162, do dia 09 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°2022/797 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art 1°. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais - GIATE, tendo em vista o que consta no processo n° 06110339/2022, a partir de 15 de junho de 2022, à 
SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES, BENEDITA DE OLIVEIRA E MARIA VIRMA DE FREITAS MACHADO, as quais foram nomeadas para 
exercerem o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, conforme Diário Oficial do Estado 
do Ceará n° 125, do dia 15 de junho de 2022. Art.2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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