DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº732/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº02382006/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SÔNIA VALÉRIA DE ALMEIDA 
LIMA, matrícula Nº491494-1-7, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta 
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material, com vigência a partir de 
05 de março de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº735/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº12234654/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA EVANIRA DE QUEIROZ 
MENDONÇA, matrícula Nº491659-1-9, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada 
nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir de 27 de dezembro 
de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº736/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº07387600/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto Nº23.193, de 04.05.94, à 
servidora MARIA DAYSE AMORIM VIANA, matrícula Nº104187-1-2, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Auditoria em Saúde, com vigência a partir de 02 de agosto de 
2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº737/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº11169123/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA BARBOSA LIMA HERCU-
LANO, matrícula Nº036235-1-3, que exerce a função de Atendente Dental (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secre-
taria, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas-HSJ, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Saúde do Trabalhador, com vigência a partir de 22 de novembro de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº738/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº08459329/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora KILVIA KELLY GOMES DE 
VASCONCELOS, matrícula Nº300105-1-5, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR 
CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Gestão em Saúde, Área de Concentração: Gestão em Saúde Coletiva, nos termos 
do art.20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto Nº23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a 
partir de 25 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº764/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 05895462/2021 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora JEYSA MARIA DE 
FREITAS, matrícula n.º 491416-1-0, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São José 
de Doenças Infecciosas/HSJ, com atividades de Plantão no Setor de Emergência, instituída pelo art.12, da Lei Nº15.294, de 08 de janeiro de 2013, calcu-
lada de 20%(VINTE POR CENTO) para 28%(Vinte e oito por cento) sobre seu vencimento-base, passando a referida gratificação de acordo com o art.16, 
parágrafo único, inciso III, da Lei Nº12.078, de 5 de março de 1993, da Lei Complementar Estadual Nº270, de 30 de dezembro de 2021, a ter percentual de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO), a ´partir de 01 de janeiro de 2022, data que entrou em vigor esta norma, alterada 
para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS, com vigência a partir de 18 de junho de 2021. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/769 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 
15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 
2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as modificações indi-
cadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº00724629/2022, a partir de 10 de janeiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, 
devido a sua exoneração, à VALERIA MACHADO NAPOLEAO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, a qual foi nomeada para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Secretária Executiva do Planejamento e Gestão Interna, símbolo SS-2, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº015, do 
dia 20 de janeiro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº770/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº07290592/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei Nº12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora JULIANA ALVES DA SILVA, matrí-
cula Nº493092-1-X, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada nesta Secretaria, em 
exercício funcional no Centro de Hematologoa e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Fisioterapia Traumo-órtopédica e Desportiva, com vigência a partir de 
29 de julho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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