DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº2022/798 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº09542299/2022, a partir de 27 de maio de 2022, à 
SARAH MENDES DANGELO, a qual foi nomeada para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Secretário Executivo de Vigilância 
e Regularização em Saúde, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará Nº115, do dia 02 de junho de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/799 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 
2021 e as modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo Nº09542248/2022, a partir de 11 de agosto de 2022, à 
LUCIANA MATOS ALVES, a qual foi nomeada para exercer as funções do cargo de provimento em Comissão de Assessor Executivo da Saúde, conforme 
Diário Oficial do Estado do Ceará Nº164, do dia 11 de agosto de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº173/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00581
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220423
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de Nº97002063428 e inscrito no CPF sob o Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo n.º 12163560/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/00581, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 22 de setembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir a empresa 
POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.340.717/0001-61 representada pela Sr.ª 
Lorena Miranda Cavalcante, portadora do RG n.º 96002728812 e inscrita no CPF sob o n.º 654.496.493-04, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
7
FIO DE SUTURA DE POLIÉSTER 2-0, DUAS AGULHAS 1/2 CILÍNDRICA 20/22MM COM ALMOFADA. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE 
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 
24 unidades. Atender a ABNT NBR ISO 10334:1997 #Atender a ABNT NBR 13904:2003 – Cod. Cat.: 420645 
5.160
R$ 15,9700
R$ 82.405,20
VALOR TOTAL:
R$ 82.405,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Lorena Miranda Cavalcante
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº415/2022 AO CONTRATO Nº794/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG 
Nº97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o Nº357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo Nº04259629/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº794/2020, 
celebrado com a empresa CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº04.292.445/0001-43, para nele substituir o nome 
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Sérgio Araújo Fernandes Saraiva, matrícula Nº1022361x e 
inscrito no CPF sob o Nº258.782.553-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 04 de agosto de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº468/2022 AO TERMO DE FOMENTO Nº04/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador do RG. 97002063428 e inscrito no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo Nº08472777/2022, resolve com fundamento no art. 55, inciso II, alínea a do Decreto Estadual Nº32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual 
Nº32.810/2018, fazer apostilamento ao Termo de Fomento Nº04/2020, celebrado com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATER-
NIDADE E A INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM, inscrita no CNPJ Nº07.743.636/0001-72, para nele alterar o Plano de Trabalho referente ao MAPP 
Nº4045 (passando a meta para suplementação em 20% dos procedimentos ambulatoriais, ficando assim a nova meta de 2.898 procedimentos/atendimentos 
suplementares), SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para fins de adequação às novas circunstâncias de readequação de projetos, tendo em vista os elementos 
contidos nos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº497/2022 AO CONTRATO Nº1260/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos Processos 
Nº11509137/2021, 02209845/2022, 06261531/2022, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao 
Contrato Nº1260/2021, celebrado com a Empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº02.659.246/0001-03, para retificar o nome da 
Gestora contido no Apostilamento Nº434/2022 ao Contrato Nº1260/2021, onde se lê: Ana Conceição Vieira Bailio de Melo, leia-se: Ana Conceição Basilio 
de Melo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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