DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ Nº60.665.981/0009-75, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, Nº742, PV B, Bairro Distrito 
Industrial dos Pires, CEP: 37.640-920, Extrema-MG, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho Nº2022NE16316 (emitida em 
28/07/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2021/08431 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal 
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
processo Nº09084509/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEGA DENTAL IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº25.341.162/0001-14, 
estabelecida na Rua John Fitzgerald Kennedy, Nº299, CEP: 86.025-240, Bairro: Recreio, Londrina - PR, para entrega IMEDIATA do material Odontológico 
contido na Nota de Empenho Nº2022NE20718 (emitida em 13/09/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2022/02677 e para que apresente Defesa 
Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, 
bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09316302/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ATHENA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº34.412.925/0001-61, estabelecida na Rodovia Presidente 
Dutra, Nº154.7 SN, Prédio 22 Ala B, Bairro: Jardim das Indústrias, CEP 12.240-420, São José dos Campos-SP, para entrega IMEDIATA do material Odon-
tológico contido na Nota de Empenho Nº2022NE20693 (emitida em 13/09/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2022/02677 e para que apresente 
Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do 
edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre 
a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09400648/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ICLEAN COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº33.614.493/0001-09, estabelecida na Rua Doutor Francisco gadelha, Nº720, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, 
CEP: 60.811-120, Fortaleza - CE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho Nº3127/2022 (emitida em 16/08/2022) objeto da Ata de 
Registro de Preço Nº12287/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09789065/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MARCELO R DOS 
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº20.767.014/0001-42, estabelecida na Rua Jataí, Nº226, Bairro: Mondubim, CEP: 60.765-030, Fortaleza - CE, para 
entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho Nº3113/2022 (emitida em 16/08/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº8498/2021 e 
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09789928/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ICLEAN COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº33.614.493/0001-09, estabelecida na Rua Doutor Francisco gadelha, Nº720, Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante, 
CEP: 60.811-120, Fortaleza - CE, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho Nº3121/2022 (emitida em 16/08/2022) objeto da Ata de 
Registro de Preço Nº12287/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09789731/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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