DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº499/2022 AO CONTRATO Nº542/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
Nº09349677/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato Nº542/2022, celebrado 
com a empresa SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº09.128.920/0001-64, 
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira– Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Conceição Vieira Basilio 
de Melo, matrícula Nº3000048X e inscrito no CPF sob o Nº032.710.423-65, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº500/2022 AO CONTRATO Nº1123/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
Nº09594361/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1123/2020, 
firmado com a empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES, inscrito no CNPJ sob o n° 25.103.521/0001-03, incluir a seguinte dotação orçamentária, 
com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200044.10.128.634.21288.03.339039.2.88.89.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº506/2022 AO CONTRATO Nº0174/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF Nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
Nº08877475/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°0174/2018, firmado 
com a empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO-ME, inscrito no CNPJ sob o n° 23.536.758/0001-44, incluir a seguinte dotação orçamentária, com 
base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10893 – 24200704.10.305.632.20151.03.339039.29100.1
07175 – 24200704.10.305.632.20151.03.339039.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa BELIEVE FARMA 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº27.587.757/0001-19, estabelecida na Rodovia 
BR 116, Nº9466, KM 8 5, Bairro: Barroso, CEP: 60.862-764, Fortaleza-CE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho 
Nº16371/2022 (emitida em 28/07/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2021/02996 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclu-
sivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço 
supra, onde obterá cópia do processo Nº09150102/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa COMERCIAL CIRÚRGICA 
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº67.729.178/0006-53, estabelecida na Rodovia Empresário João Santos Filho, Nº689, CP C5, Bairro: Muri-
beca, CEP: 54.355-030, Jaboatão dos Guararapes - PE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho Nº20729/2022 (emitida em 
13/09/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2022/13226 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade 
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal 
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
processo Nº09546405/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MARCELO R DOS 
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº20.767.014/0001-42, estabelecida na Rua Jataí, Nº226, Bairro: Mondubim, CEP: 60.765-030, Fortaleza - CE, para 
entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho Nº3112/2022 (emitida em 16/08/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº8498/2021 e 
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados 
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº09789839/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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