DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, inscrita no CNPJ Nº60.665.981/0009-75, estabelecida na Rua Maria Margarida Pinto, Nº742, PV B, Bairro Distrito
Industrial dos Pires, CEP: 37.640-920, Extrema-MG, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho Nº2022NE18274 (emitida em
18/08/2022) objeto da Ata de Registro de Preço Nº2021/05715 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do
processo Nº09084401/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº691/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 1203/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF;; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart Nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.155-290;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE;
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, Nº32, SL 914, Centro, Fortaleza — CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal Nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de
2022, o Contrato Nº1203/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, para o Hospital Geral de Fortaleza — HGF/
SESA. Parágrafo Primeiro — Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.058.341,76 (dois milhões, cinquenta e oito mil,
trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Parágrafo Segundo — A gestão do Contrato passa a ser da Sra. Helaine Aparecida Maia, inscrita
no CPF sob o n° 008.544.323-96; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.058.341,76 (dois milhões, cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; XII -
DATA: 07/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1275/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº656/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1275/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila
União, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Pinto da Fonseca,
Nº240, Bairro: Madre Gertrudes, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2022, o Contrato
Nº1275/2020, cujo objeto é a contratação de serviço de certificação, verificação e medição eletromecânica em cabines de segurança biológica e cabines de
fluxo laminar pertencentes ao HIAS. Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo Aditivo no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valeria Maria da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1036/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº720/2022 - 1º termo aditivo ao Contrato Nº1036/2021 (CORREIOS); II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Nº8.666/93 e demais alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais
12 (dose) meses, de sorte que, em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, vigerá de 28/10/2022
até 28/10/2023. O presente Termo Aditivo tem ainda por objeto crescer em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterado, dessa forma,
a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) para R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito
mil, setecentos e cinquenta reais), com amparo no inciso I, alíneab, e §1º, do art. 65 da Lei Nº8.666/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 218.750,00 (duzentos
e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 28/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em
seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento; XII - DATA: 21/10/2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01568
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA –
ME; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO
– MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico n.º 20220926 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 00402680/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME: ITEM: 5; 1564569 – PONTEIRA, NASAL PARA ASPIRADOR, TIPO FRAIZER, 2MM
X 12CM +/-1CM, MANDRIL, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 6; 1564579 – PONTEIRA, NASAL PARA ASPIRADOR, TIPO FRAIZER, 2,5MM X 12CM +/-1CM, MANDRIL, USO
EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 7;
1564589 – PONTEIRA, NASAL PARA ASPIRADOR, TIPO FRAIZER, 3,5MM X 12CM +/-1CM, MANDRIL, USO EM CIRURGIA OTORRINOLA-
RINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 8; 1564599 – PONTEIRA, NASAL
PARA ASPIRADOR, TIPO FRAIZER, 4MM X 12CM +/-1CM, MANDRIL, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 9; 1564603 – PONTEIRA, NASAL PARA ASPIRADOR, TIPO FRAIZER,
5MM X 12CM +/-1CM, MANDRIL, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 8,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; ITEM: 11; 1129630 – CURETA, AURICULAR, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA,
DIAMETRO DA CONCHA 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000; ITEM: 12; 1129640 –
CURETA, AURICULAR, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, DIAMETRO DA CONCHA 4MM, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,0000; ITEM: 13; 1129432 – ESPECULO, NASAL HARTMANN, ACO INOX, USO EM
CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, N° 1, INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 9,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,0000;
ITEM: 14; 1129716 – ESPECULO, NASAL HARTMANN, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, N° 2, INFANTIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,0000; ITEM: 15; 1129726 – ESPECULO, NASAL HARTMANN,
ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, N° 3, INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 85,0000; ITEM: 16; 1129746 – TESOURA, USO EM CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGICA, DIAMETRO 3MM, COMPRIMENTO
8CM +/-1CM, FISCH - BELLUCCI, MICRO, EXTRA DELICADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$
450,0000; ITEM: 17; 1129442 – ADAPTADOR, PARA ASPIRADOR DE FISCH, COM APOIADOR DE DEDO ALONGADO, USO EM CIRURGIA
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