DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
OTORRINOLARINGOLOGICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; MED DONTO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 1129736 – ESPECULO, KILLIAN NASAL, ACO INOX, USO EM CIRURGIA OTORRINOLA-
RINGOLOGICA, N° 1, DIAMETRO 35MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 172,9500; ITEM: 18; 
1129452 – SERRA KRAUSE, CIRURGIA DE AMIGDALECTOMIA, NO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 10,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 314,5800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220926; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/04543
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; PROSAUDE MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS 
LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n.º 20220735 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 
01855379/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 4; 1303044 – 
DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, LIQUIDA, OLIGOMERICA, HIPERCALORICA, > 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO 20%, COM 
ARGININA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 
853.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1494; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP: ITEM: 7; 1146913 – SUPLEMENTO 
ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E 
MINERAIS CONFORME AS DRIS, SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 787.340,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1260; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM: 6; 1146913 – SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO 
ORAL E/OU ENTERAL, PO, HIPERCALORICO E HIPERPROTEICO EM DILUICAO PADRAO, VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, 
SABOR, SEM SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 2.362.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; EREMIX 
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 1; 1339710 – MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA DE 125 A 400 
GRAMAS, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, SABOR NEUTRO E COM NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, PARA 
ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI-SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, SEM TRACOS DE LEITE, TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, 
UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 910.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; ITEM: 2; 1339710 – MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO 
EM LATA DE 125 A 400 GRAMAS, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, SABOR NEUTRO E COM NO MINIMO TRES NIVEIS 
DE ESPESSAMENTO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI-SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, SEM TRACOS DE LEITE, 
TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 303.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,1300; SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 3; 1303044 – DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, LIQUIDA, OLIGOMERICA, HIPERCALORICA, > 
1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO 20%, COM ARGININA. NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E 
GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 2.559.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1494; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 20220735; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06168
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
PARA A SAUDE LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220787 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº01842404/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: ITEM: 2; 758867 - TUBO 
EXTENSOR, OXIGENOTERAPIA COMPRIMENTO 2M +/- 5CM FLEXIVEL, PVC CRISTAL TRANSPARENTE OU OUTRA COR, CONECTORES 
ELASTICOS, AMBAS EXTREMIDADES COMPRIMENTO MINIMO DOS CONECTORES 5CM (+/-1CM), DIAMETRO DOS CONECTORES DEVE 
SER COMPATIVEL COM A REFERENCIA 204 PARA TUBOS EM SILICONE, ADEQUADO AO ENCAIXE NO CATETER DE OXIGENIO E NO 
UMIDIFICADOR, MEDIDA DO DIAMETRO INTERNO DO CONECTOR 5 A 6MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 34.750; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 736800 - INSTRUMENTAL, 
SEMIAUTOMATICO DE BIOPSIA DE TUMORES, ESTERIL, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, AGULHA COAXIAL INTRODUTORA INCLUIDA, 
16G X 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 195,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220787; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
04/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; 
CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: aquisição de material descartável para um período de 12 
(doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 15.174,00 (quinze mil e cento e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237 DATA DA 
ASSINATURA: 17/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Italo Cajado Chaves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 859/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: Empresa K G CONTRU-
ÇÕES LTDA. OBJETO: O serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físi-cas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme tabela. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com