DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09501371/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 5681/2022/
SPJUR/SESA, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a dívida de R$ 172.297,67 (cento e setenta e dois mil, 
duzentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), junto a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA - COOCI-
RURGE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.985.391/0001-76, referente ao pagamento dos serviços médicos na especialidade de CIRURGIÕES GERAIS, objeto 
do contrato nº 705/2021, realizados no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO - HGCCO
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09555862/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 5653/2022/
SPJUR/SESA, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a dívida de R$ 850.419,26 (oitocentos e cinquenta mil, 
quatrocentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), junto a COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA- 
COOPEGO, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.303/0001-66, referente ao pagamento dos serviços médicos na especialidade de GINECOLOGISTAS E 
OBSTÉTRAS, objeto do contrato nº 610/2021, realizados no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. 
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO - HGCCO
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08507244/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 5258/2022/
SPJUR/SESA, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a dívida de R$ 4.542,89 (quatro mil, quinhentos e 
quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPEC, inscrita no CNPJ sob o nº 04.235.295/0001-36, referente ao pagamento dos serviços médicos na área de MÉDICOS PSIQUIATRAS, objeto do 
contrato nº 719/2021, realizados no período de 07-20 de agosto de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO - HGCCO
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº09451773/2022
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, incluindo o parecer nº 5695/2022/
SPJUR/SESA, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a dívida de R$ 608.309,27 (seiscentos e oito mil, trezentos 
e nove reais e vinte e sete centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais de saúde na área de CLINICA MÉDICA, objeto do 
contrato nº 772/2021, realizados no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. 
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR MÉDICO - HGCCO
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL - HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09621806/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 579.329,10 (quinhentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte novo reais 
e dez reais) junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS PEDIATRAS DO CEARÁ- COOPED-CE inscrita no CNPJ sob o número 01.052.748/001-09, 
cujo objetivo é a prestação de serviço de Cirurgias pediatras. Referente ao período de 21 de junho a 20 de julho de 2022. Fortaleza, 06 de outubro de 2022
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS- EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09214968/2022
A SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei Estadual nº.9.809/1973e pelo art.80, 
§1º, do Decreto-lei nº 200/1967, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-
04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em 
epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o Art.63,§1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 24.947,12 
(vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ 
- LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços pelos profissionais MÉDICOS no Sistema Prisional no Ceará, 
no período de 21/08/2022 a 20/09/2022, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, .Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2022.
Ícaro Tavares Borges
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR
*** *** ***