DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 08873470/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 229.452,95 (duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais 
e noventa e cinco centavos) junto a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o número 07.047.251/0001-70, 00/01, cujo objeto 
é o serviço de fornecimento de energia na modalidade alta tensão (AT) dos endereços: rua Tertuliano Sales Nº 544, cliente 318987 R$ 86.423,84; rua Tertu-
liano Candido Nº 5951, cliente 9002387 R$ 6.089,03; rua Edgard Pinho Filho Nº 323, cliente 9005711 R$ 56.753,58, rua Tertuliano Sales Nº 740, cliente 
9005357 R$ 46.042,43, rua Jorge Acurcio Nº 807 807, cliente 41016053 R$ 34.144,07. Competência mês AGOSTO/2022. Fortaleza, 01 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura Maia
DIRETORA GERAL DO HIAS EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº09270574/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 708.628,49 (setecentos e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), 
junto à COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP, inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, cujo objeto é serviço 
especializado de profissionais da área de saúde, serviços médicos hemodinamicistas e neurocirúrgicos, referente ao período de 16/08/2022 a 15/09/2022. 
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TORNAR SEM EFEITO
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (EM REAIS)
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do BALANÇO PATRI-
MONIAL Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 (em Reais) publicado no DOE de 04 de Outubro de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 EM REAIS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação das NOTAS EXPLI-
CATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 em Reais publicado no DOE de 04 de Outubro 
de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
PARECER 01/2022
O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALRA (ISGH)
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do PARECER 01/2022 
publicado no DOE de 04 de Outubro de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
PARECER N°01/2022
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do PARECER N°01/2022 
publicado no DOE de 04 de Outubro de 2022 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do RELATÓRIO 
DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS publicado no DOE de 04 de Outubro de 2022 SECRETARIA DA 
SAÚDE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 13/2022
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais 
para formação de banco na modalidade Professor Visitante para atuarem, quando convocados, às demandas do Planejamento Plurianual (PPA) do Programa 
de Fortalecimento dos Projetos e Ações de Educação e Extensão para a Saúde, por meio da Diretoria de Educação e Extensão (DEDUC) da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob 
a égide do Edital pertinente de nº 13/2022, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 19 dias do mês de outubro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
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