DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1275/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
USO DIFERENCIADO DA FORÇA_2022_TURMA I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº08659796/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1275/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE USO DIFERENCIADO DA FORÇA_2022_TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB STEVERSON DE 
SANTANA CARVALHO MENDES
13261512
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
 
10
23/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 966,30
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRINCÍPIOS BÁSICOS 
DO USO DA FORÇA
5
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 345,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MODELOS DE USO 
DIFERENCIADO DA FORÇA
5
24/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 345,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO APLICADA 
AO USO DA FORÇA
5
23/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 345,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
USO DA FORÇA PELOS 
AGENTES DE SEGURANÇA
5
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 345,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.346,70
*** *** ***
PORTARIA Nº1276/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA XXi, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 
DE 2022, conforme processo nº09951415/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1276/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE _2022_TURMA XXI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEX PINHEIRO LIMA
300.924-1-4
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
4.5
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 248,45
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 55,21
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 441,68
 FRANCISCO GLERISTON 
RODRIGUES VIEIRA
30118588
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 55,21
 FRANCISCO GLERISTON 
RODRIGUES VIEIRA
30118588
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 441,68
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 55,21
PAULO HENRIQUE 
SANTIAGO BRITO
30036913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 441,68
PAULO SÉRGIO COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 55,21
PAULO SÉRGIO COLARES 
VASCONCELOS JÚNIOR
40507116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 441,68
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 55,21
LUCAS DE ALMEIDA 
MOREIRA TAVARES
301.145-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 441,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 49.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.732,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1277/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA XX, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO 
DE 2022, conforme processo nº09941541/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 
e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de outubro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1277/2022 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE _2022_TURMA XX
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE FERRAZ PEREIRA
19840913
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
4.5
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 310,59
MARLOS AMAURY CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICA DE TIRO
8
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 552,16
MARLOS AMAURY CASTELO 
BEZERRA FILHO
30193512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A SECO” E TEORIA
1
06/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 69,02