DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação. O Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o Sr. Antonio Robson Silva de Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo
nº. 2022.07.29.01 – IN vem Ratificar a Declaração de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, objetivando
a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da banda forró real, através da
empresa Real Produções e Eventos LTDA , para apresentação no município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 13 de novembro de 2022, no
Parque “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, conforme Projeto Básico/Termo
de Referência em anexo, inscrita no CNPJ n° 14.433.879/0001-70, sediada na R. Curitiba , 12 - Mestre Antônio - Caucaia - Ceará, Forma de execução: A
execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta de Preços apresentada. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2022 da Secretaria de Desenvolvimento
Econcomico, Cultura e Turismo classificada sob o código: 1401.13.392.0243.2.149 – 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000 – Próprio.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato da Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico N.º
1309.01/2022 – CPSMB. Seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de consumo e permanente para
tecnologia de informação - ti, para atender as necessidades da policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO,
Dr. José Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de
Baturité - CE. Vencedor(es): Comercial Soares, com o valor total de R$ 43.719,31 (quarenta e três mil e setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos);
Diogo F M da Silva EIRELI, com o valor total de R$ 23.809,62 (vinte e três mil e oitocentos e nove reais e sessenta e dois centavos); Evolua Tecnologia &
Servicos de Informatica LTDA, com o valor total de R$ 13.592,15 (treze mil e quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos); F. Denilson F. de Oliveira
EIRELI, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); GDAI Industria & Comercio Eletronicos EIRELI, com o valor total de R$ 26.920,00 (vinte e
seis mil e novecentos e vinte reais) e Viva Distribuidora de Produtos EIRELI, com o valor total de R$ 21.601,26 (vinte e três mil e oitocentos e nove reais e
sessenta e dois centavos). As informações referentes à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público de Saúde
do Maciço de Baturité - CE. 27 de outubro de 2022. David Maciel de Almeida – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Extrato do Anexo - Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº
2207.01/2022-CPSMB. Seleção de melhor proposta para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, medicamentos
e medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades da Policlinica Dr. Clovis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO, Dr josé Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE. Considerando a recusa da proponente PL Med Produtos
Hospitalares LTDA, na data de 13/09/2022 quanto a assinatura da Ata de Registro de Preços. Considerando a previsibilidade no Instrumento convocatório
em seu Item 15 - da Ata de Registro de Preços. Considerando ainda que após e-mail de convocação de remanescente enviado na data de 15/09/2022, somente
a empresa CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, manifestou interesse em assumir como remanescente ao preço arrematado pela proponente PL
Med. Segue o resultado referente ao anexo Documento complementar a Ata de Registro de Preços. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão do CPSMB de
Baturité - CE. Contratada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, com o valor total de R$ 80.976,15 (oitenta mil e novecentos e setenta e seis
reais e quinze centavos). As informações referentes ao Anexo à Ata de Registro de Preços, encontram-se à disposição dos interessados. Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité - CE, 27 de outubro de 2022. David Maciel de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de
Orós/CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.08.16.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.08.16.01: Unidade Administrativa: Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude. Dotação Orçamentária: 0802.12.122.0171.1.034. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: reforma da reforma da
E.E.F. Manoel Leite Barbosa no Distrito da Palestina, Conforme Anexo I, parte integrante deste processo. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogado nos casos
e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora) - inscrito
no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91. Assina pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido - Portadora do CPF nº 052.614.383-57. Assina pelo
Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude/Secretária de Saúde do Município
de Orós/CE. Valor Global: R$ 804.838,16 (oitocentos e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). Orós/CE, 27 de outubro de 2022.
José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.26.01/2022. A Pregoeira da Câmara Municipal
de Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
autuado sob o n° 10.26.01/2022 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos
permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 28 de outubro de 2022 a 11 de novembro de 2022 até às
08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
www.bll.org.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de novembro de 2022 às 09h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de
lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 11 de novembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala
da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, Itaitinga e no site do
TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 27 de outubro de 2022. Daniele Pinheiro da Silva Nascimento – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.039/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 (dezesete) de novembro de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, n. º 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.039/2022-TP, que versa
acerca da construção de 04 (quatro) parklets na Avenida Senador Carlos Jereissati I, em Maracanaú/CE. tudo conforme especificações contidas no Anexo
ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 26 de outubro de 2022.
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde–
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PMH-251022-TP02. Objeto: contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de um ponto de apoio para Unidade Básica de Saúde na Localidade de Santa Tereza do Silvino, no Município de Hidrolândia-
CE, MAPP 4640 – Data de Abertura: 16/11/2022 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.
ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07hh30m às 13h00m. Presidente da Comissão de
Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2022 - FPMP. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria atuarial e previdenciária permanente, com acompanhamento da
gestão atuarial, gestão estratégica, mapeamento de processos internos, Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de Repasses - DIRP, indicadores
estratégicos, e acompanhamento de parcelamentos de débitos previdenciários em conformidade com a Lei Federal nº 9.717/1998 e Portaria MTP nº
1467/2022 junto ao Fundo de Previdência do Município de Potiretama – Ce. Tipo de Licitação: Menor Preço Mensal. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que no dia 17 de novembro de 2022 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços, para a licitação do objeto acima citado. À Comissão.
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