DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 12.001/2022 PE. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de motobombas submersas dos chafarizes, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo,
Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2022, estará
recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85)
4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Inexigibilidade Nº 012/2022. Objeto: contratação de show artístico
de renome nacional “Padre Fábio de Melo” em alusão ao Festejo de Santa Luzia no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de acordo com a Lei N°
535/2018, favorecida: Farol Musical Produtora LTDA – EPP Considerando que no Aviso de Extrato de Ratificação consta equívoco quanto Ordenador de
Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta
errata, ficando a seguinte alteração: onde-se lê: Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de
Jijoca de Jericoacoara-CE. Lê-se: Ana Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de outubro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Seleção de Bolsistas para o Programa Pacto pela Aprendizagem. Proponente: Prefeitura
Municipal de Eusébio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 23.563.067/0001-30 torna publica a Seleção de Bolsistas para o Programa
Pacto Pela Aprendizagem. Objeto: Abertura de Processo para seleção de bolsistas para o Programa Pacto Pela Aprendizagem (Eusébio-CE). Fundamento
legal: Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, que institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de
setembro de 2021, que regulamenta a Lei 17.632/2021, e o Convênio nº 080/2022. Período de Inscrições 31 de outubro de 2022 a 04 de novembro
de 2022, conforme Edital nº 01/2022 – SME Eusébio. Os interessados deverão inscrever-se exclusivamente no link: https://docs.google.com/forms/
d/1maPfyfXBTWlCAzMHi72F7-lvHKry3n9r63GnqG4cgl0/edit?usp=drivesdk. O Edital estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Eusébio – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 10.038/2022-CHP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 07 de Dezembro de 2022, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes
de Requerimento de Autorização para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 10.038/2022-CHP, que versa acerca
do Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse para apresentação de requerimento de autorização para realização de estudos
de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, com vistas à concessão administrativa dos serviços de implantação e gestão do novo Centro de
Tratamento de Resíduos de Maracanaú – CTR Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo
telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 27 de outubro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 2022.06.23.42.
TP.FMS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado retificado do julgamento do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombado sob nº 2022.06.23.42.TP.FMS, após reanálise da Documentação de Habilitação. Empresas
Habilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, Amazonas Construções LTDA,
Clenizaldo S de Almeida Construções por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Roma Construtora EIRELI, H B Serviços
de Construção EIRELI, Lima & Pereira Construções EIRELI, Locamix EIRELI, Agape Engenharia e Serviços EIRELI, V3I Construções e Serviços EIRELI,
Ramalho Serviços e Obras LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA e João Nilton de Sousa LTDA. Torna público também que estará dando prosseguimento
ao Certame para abertura da Proposta de Preços da empresa: Clenizaldo S de Almeida Construções, em sessão pública para o dia 03 de Novembro de 2022
às 15:00 hras. Campos Sales/CE, 27 de Outubro de 2022. Maiores informações:email:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 27 de Outubro
de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 064/2022-PE-SRP. A
Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 01 de novembro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 16 de novembro 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 16 de novembro de 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir
das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 064/2022-PE-SRP, cujo objeto é o
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático, para atender a demanda de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - Tomada
de Preços nº 003/22-TP-SEINF - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da
análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar serviços de
pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais nas ruas João da Mata e Pedro de Melo na Sede do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara
a empresa MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI vencedora do certame com o valor global de R$ 219.169,61 (duzentos e dezenove mil, cento e
sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação
abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Fernando França Silveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.10.17.012-PE-SMS - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de material cirúrgico visando atender as necessidades do
Hospital Monsenhor Dourado junto à Secretaria Municipal de Saúde do município, que do dia 28/10/2022 a 16/11/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 16/11/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 16/11/2022 (Horário
de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João
Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário
das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL ORIUNDO DA
LICITAÇÃO Nº 2022.02.23.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.23.1. Contratante: Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: V A PEREIRA DE FREITAS. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a supressão que se fez necessário na obra de aproximadamente - 2,20%, no
valor do contrato, oriundo da Licitação Tomada de Preços nº 2022.02.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de construção de praças nos Sítio Gabriel no Distrito de Ibicatu e Sítio Bom Jesus no Distrito de Canindezinho, no Município de Várzea Alegre - CE. Data
da Assinatura do Aditivo: 20 de Outubro de 2022. Várzea Alegre-CE. 20 de Outubro de 2022. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.