DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3072 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Extrato de Contrato. Concorrência Nº 2022.05.30.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física J F DA SILVEIRA JÚNIOR 
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de veículos e máquinas, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Assaré/CE., 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 305.600,00 (trezentos e 
cinco mil seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flávio da Silveira. 
Data do Contrato: 18 de Outubro de 2022 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D60DE76C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.10.11.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico 
nº2022.10.11.1.Objeto:Aquisição 
de 
combustíveis 
(perímetro Assaré), destinados ao atendimento das necessidades da 
frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes à Secretaria de 
Educação do município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante 
Vencedor:o 
licitanteJUACO 
PETROLEO 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
29.439.308/0012-72 classificado(a) no Lote Único, no valor global 
estimado de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), com 
percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco centésimos por 
cento), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenadora 
de Despesas daSecretaria Municipal de Educação. 
  
Data:28 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C9E3AE2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
AVISO DE ERRATA 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 07.007/2022-TP. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE 
HABILITAÇÃODA TOMADA DE PREÇOS Nº 07.007/2022-TP. 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Banabuiú/CE, torna 
público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
publicado no Diário Oficial na Edição de 28 de Outubro de 2022: 
Onde LÊ-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.006/2022-TP LEIA-
SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07.007/2022-TP.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8D72A688 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6º 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N.º2019.12.17.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 
TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2019-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE 
PREÇOS N° 07.004/2019-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: T. C. S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES, CNPJ N° 10.787.147/0001-27. OBJETO DO 
CONTRATO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO 
DO MERCADO MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE - PT N° 
1045770-14, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, 
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 
29 DE JULHO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS 
FARIAS. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: 
TACYO 
CHRISTIANNO 
SANTIAGO 
DA 
SILVA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46CE0E9A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
PROCESSO 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº 04.002/2022-TP.  
  
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. 
  
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a 
Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para 
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos 
documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a 
Tomada de Preços nº 04.002/2022-TP. O Presidente resolve declarar 
HABILITADAS 
as 
empresas: 
01. 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ 
Nº 22.575.652/0001-93; 03. PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09; 04. M T 
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 
38.397.954/0001-52; 07. CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES 
LTDA, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 08. T & R ENGENHARIA, 
CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 09. WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 10.932.123/0001-14; 10. 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS, 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES EURELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 11. 
CRP. COSTA CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 02.567.157/0001-29; 12. 
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 
03.077.025/0001-81; 13. AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE, 
CNPJ 
N° 
74.022.229/0001-63; 
14. 
T.C.S. 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 10.787.147/0001-27; 15. 
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ 
N° 
07.615.710/0001-75. 
Ato 
contínuo 
declara 
INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as 
empresas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 
15.621.138/0001-85, 3.4.2.3. c/c 3.4.3.3; COMAR CONSTRUÇÃO, 
LÇOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, CNPJ Nº 09.241.224/0001-77, 
3.4.2.2. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, 
alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. 
O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço 
constante no preâmbulo do edital. 
  
Banabuiú/CE, 09 de maio de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6B5E4C4 
 

                            

Fechar