DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3072 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
2022.10.28.075-PP-GAB do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
destinados a Ornamentação Natalina das diversas Praças e Canteiros 
do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 16 de novembro de 
2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 
14:00hs, ou pelo site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8B49A038 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.23.016 – TP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
CONSTRUTORA PRADA EIRELI - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E 
MATERIAL DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea ―a‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
aos seus objetos, conforme especificado na planilha em anexo, parte 
integrante ao presente aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 18 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A8BF4DA3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Concorrência N° 2022.07.05.056-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. 
Classificada: 1)Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas 
LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, por atender aos itens do Edital. 
Desclassificadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, 
C.N.P.J. nº 27.105.432/0001-13, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 
5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital; 2) F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ 
nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 
5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital; 3) Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 
5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 do Edital; 4) Copa Engenharia LTDA, 
C.N.P.J. nº 02.200.917/0001-65, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 5) Nascente Construções LTDA – EPP, 
C.N.P.J. nº 15.372.706/0001-51, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.6 
do Edital; 6) Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, C.N.P.J. nº 
12.878.006/0001-45, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 
do Edital; 7) ARN Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51, 
por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital e 8) 
Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliário LTDA, C.N.P.J. 
nº 03.788.024/0001-45, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do 
Edital. Vencedora: Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas 
LTDA, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, que ofertou o menor valor 
global de R$ 1.835.169,53 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Cinco 
Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) e 
atender a todas as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art.109, inciso I, ―b‖, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 27 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CE3C0E07 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.04.26.029 – TP - SDJ. 
  
O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ARENINHA E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NA 
LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 13 de outubro 
de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FA205DFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.26.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: 
A 
N 
VASCONCELOS 
JUNIOR, 
CNPJ 
nº 
19.603.291/0001-30 – Valor Global: R$ 200.686,00 (duzentos mil 
seiscentos e oitenta e seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: