DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3072

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo o expediente do dia 31 de
outubro de 2022 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Fortim.
Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitações será
igualmente suspenso, cabendo à Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, o reagendamento de eventuais certames previstos para a
data prevista pelo art. 1º desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, aos 28 de outubro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:835D39AF

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 052/2022

PORTARIA N.º 052/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias ao Servidor Rafael Alfredo dos Santos,
ocupante do Cargo de Assessor Legislativo, matrícula nº 120060-6, do
quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
junho de 2021 a junho de 2022, que serão gozadas de 01/11/2022 a
30/11/2022, voltando às atividades no dia 01/12/2022.

Art. 2º. - Durante o período de férias do Servidor acima citado, as
atividades pertinentes ao Gerenciamento e Controle do uso da frota e
Controle de Combustível, ficarão sob a responsabilidade do
servidor Abner Alessandro Sena dos Santos, matrícula nº 120059-
7.

Art.3º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 28 de
outubro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:B2BC8E5A

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N.º 053/2022

PORTARIA N.º 053/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias à Servidora Adriana Assis dos Santos,
ocupante do Cargo de Assessora Legislativa, matrícula nº 120060-0,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Fortim.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022, que serão gozadas de
01/11/2022 a 30/11/2022, voltando às atividades no dia 01/12/2022.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 28 de
outubro 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:0BB97DDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 278/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 31 de outubro de 2022, para transportar os pacientes,
Maria de Fatima Rodrigues Paiva para Hospital Das Clinicas,
Francisca Iara Paiva Oliveira para Hospital Walter Cantidio no
Município de Fortaleza –CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 28 de outubro de 2022

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D92FF6ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2022