DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3072 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO 
CEARÁ. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 17 de outubro de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:900D7B7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 57/2022 
 
O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Valeria Franco de Sousa, Secretário(a) 1 (um) 
diária(s) no valor total de 200,00 (duzentos reais) CONCESSÃO 
DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, 
PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A 
CIDADE DE MOMBAÇA E ACOPIARA/CE, NO DIA 17/10/2022, 
AFIM DE REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO 
DAS METAS DOS HOSPITAIS POLOS E ESTRATÉGICOS DA 
POLITICA ESTADUAL DE INCENTIVO HOSPITALAR. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de outubro de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6BEE23A5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 58/2022 
 
O(A) Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, no uso das 
atribuições legais, conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Valeria Franco de Sousa, Secretário(a) 3 
(três) diária(s) no valor total de 900,00 (novecentos reais) 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A 
CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO 
DE 03/11/2022 À 05/11/2022, AFIM DE 8º CONGRESSO NORTE-
NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIAPAIS DE SAÚDE. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 28 de outubro de 2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:42439ECA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.10.31.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.01 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Piquet Carneiro, torna público que no dia 18 de novembro de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: 
Contratação de empresa para executar a obra de Construção de uma 
Praça no bairro Piquezinho no município de Piquet Carneiro-CE. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida 
no 
portal 
do 
TCE. 
WWW.tce.gov.br 
e 
no 
e-mail 
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br 
  
Piquet Carneiro, 31 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -  
Presidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5CC7631C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA 
 
A Prefeitura de Piquet Carneiro, CNPJ 07738057000131, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza, 
s/n, a Licença Prévia , para atividade de reforma de edificação de uso 
público para implantação de centro de cultura no Município de Piquet 
Carneiro (CE), no CSU, distrito de Ibicua, no município de Piquet 
Carneiro. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:163E8FC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA PRÉVIA 
 
A Prefeitura de Piquet Carneiro, CNPJ 07738057000131, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza, 
s/n, a Licença Prévia , para atividade de reforma de edificação de uso 
público para implantação de centro de cultura no Município de Piquet 
Carneiro (CE), na Estação Ferroviária, Centro, no município de Piquet 
Carneiro. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:DFF45705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)