DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 31 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3072
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FFBAC6AE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.10.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
MARIA ELDENIRA CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família,
Matrícula 123778-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 10 de outubro de 2022 a 11 de outubro de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:70881DE2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.11.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório (a)
Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, cargo Auxiliar Administrativo
Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Educação, pelo período de
licença de 11 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FC75D96A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.17.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
CARLOS ALBERTO QUEIROZ FREITAS, Cargo Técnico em
Enfermagem, Matrícula 123782-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 16 de outubro de 2022. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F67A5CEB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.18.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo,
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 18 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de
outubro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8AD36E51
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.19.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA
REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação
Básica I, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 19 de outubro de 2022 a 02 de novembro
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de
novembro do ano de 2022.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:DA3DDD09
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.21.10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Pitágoras
Unopar Anhanguera, curso de Bacharel em Serviço Social, expedido
em 07 de abril de 2022, registrado pela universidade sob o n.° 766845,
Livro 386, processo n.° 766988, em 07/04/2022, promoção concedida
ao(à) servidor(a) JARLENE PINHEIRO DIÓGENES, matricula
123.746-2, cargo AUXILIAR DE LABORATÓRIO, Grupo
Ocupacional Assistente em Saúde, Padrão AES – III, Classe ―A‖,
referência ―01‖, para a Classe “B”, Referência “01”, em
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada,
sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, na unidade de
exercício Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão
à data do recebimento do pedido, 06 de outubro de 2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2022
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